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18/09/2015

Horário: 08:00 - 16:30

MPMS realiza na sexta-feira o seminário “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”

  • Descrição:

    O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental vinculado ao CAOMA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente) e ao CAOHURB (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), realiza na sexta-feira (18/9) o seminário “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.

    De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Eduardo Cândia, o evento, que começa a partir das 8h, contará com a presença de quatro profissionais altamente especializados nas áreas de Teoria do Direito, Tutela Coletiva e Direito Ambiental, sendo um importante momento para discussão e aprimoramento teórico e prático de questões relacionadas à Tutela Coletiva.

    A programação do seminário conta com duas mesas, sendo uma no período da manhã e outra à tarde.

    Confira a programação completa:

    Seminário – 18 de Setembro de 2015 – “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”

    8h – Abertura

    8h30min – 11h – O Novo CPC e a tutela coletiva (Georges Abboud)

    Ministério Público e Direito Ambiental: precaução, sustentabilidade e corrupção (Rafael Lazzarotto Simioni)

    Mediador: Alexandre Rosa Luz – Promotor de Justiça de Nova Andradina

    11h – 11h30min – Debates

    Intervalo

    13h30min – 16h – Técnicas extraprocessuais para efetivação da tutela coletiva (Alexandre Amaral Gavronski)

    Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: atualidades e controvérsias (Fernando Reverendo Vidal Akaoui)

    Mediadora: Andréia Cristina Peres da Silva – Promotora de Justiça de Campo Grande (42ª PJ Ambiental)

    16h – Debates

    16h30min – Encerramento

  • Endereço:

    Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.