18/09/2015
Horário: 08:00 - 16:30
MPMS realiza na sexta-feira o seminário Tutela Coletiva e Meio Ambiente
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Descrição:
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental vinculado ao CAOMA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente) e ao CAOHURB (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), realiza na sexta-feira (18/9) o seminário “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Eduardo Cândia, o evento, que começa a partir das 8h, contará com a presença de quatro profissionais altamente especializados nas áreas de Teoria do Direito, Tutela Coletiva e Direito Ambiental, sendo um importante momento para discussão e aprimoramento teórico e prático de questões relacionadas à Tutela Coletiva.
A programação do seminário conta com duas mesas, sendo uma no período da manhã e outra à tarde.
Confira a programação completa:
Seminário – 18 de Setembro de 2015 – “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”
8h – Abertura
8h30min – 11h – O Novo CPC e a tutela coletiva (Georges Abboud)
Ministério Público e Direito Ambiental: precaução, sustentabilidade e corrupção (Rafael Lazzarotto Simioni)
Mediador: Alexandre Rosa Luz – Promotor de Justiça de Nova Andradina
11h – 11h30min – Debates
Intervalo
13h30min – 16h – Técnicas extraprocessuais para efetivação da tutela coletiva (Alexandre Amaral Gavronski)
Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: atualidades e controvérsias (Fernando Reverendo Vidal Akaoui)
Mediadora: Andréia Cristina Peres da Silva – Promotora de Justiça de Campo Grande (42ª PJ Ambiental)
16h – Debates
16h30min – Encerramento
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Endereço:
Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.