Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar, nos dias 6 e 7 de novembro, o Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), por meio de módulos, destinado a Membros e assessores da Instituição. O evento acontecerá no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes. A coordenação está a cargo do Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda.

O Ciclo de Palestras será aberto no dia 6, às 9h, pelo Procurador-Geral de Justiça de MS, Humberto de Matos Brittes, e, às 9h30min, a palestra “O MP no Novo CPC” estará a cargo do Promotor de Justiça Robson Renault Godinho, do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. No período da tarde, a partir das 13h30min, o Promotor de Justiça Humberto Dalla, também do MPRJ, falará sobre “Acordos Processuais e Processo Calendário”.

No dia 7, às 8h30min, o Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Milagres, de Minas Gerais, abordará o tema “Alguns Procedimentos Especiais no Novo CPC”. Às 10h15min, o Promotor de Justiça Amilcar Araujo Carneiro Junior, de Mato Grosso do Sul, falará das “Reflexões sobre o Novo CPC”.