A Procuradoria-Geral de Justiça fez a entrega de uma caminhonete Ford Ranger, 4x4 a diesel, para o Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX). A entrega da viatura foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes ao Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes, coordenador desse Departamento. Presentes ainda ao ato o Promotor Rodrigo Stephanini, Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o chefe do DAEX, João Marcelo Ribeiro dos Santos.
O Procurador-Geral de Justiça ressaltou que a entrega dessa caminhonete ao DAEX faz parte de um trabalho constante da PGJ que visa fornecer material necessário ao bom desempenho de seus órgãos. Caminhonetes desse porte já foram entregues para as Promotorias de Justiça de Três Lagoas, Paranaíba, Naviraí, Bonito, Coxim, Corumbá e Dourados para diligências dos Promotores de Justiça em regiões de difícil acesso.
Segundo o Promotor Rodrigo Stephanini, essa caminhonete entregue ao DAEX integra um lote de veículos desse porte adquirido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para atender Promotorias de Justiça em trabalhos de apoio às atividades desenvolvidas pelos promotores em suas comarcas, principalmente em estradas de fazendas onde outros veículos não entram.
O Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes disse que essa viatura será utilizada pelos técnicos do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução para perícias em todo o Estado, principalmente nas áreas ambiental, engenharia e arquitetura, perícia judicial e auditorias.
João Marcelo explicou que as perícias são realizadas para instruir procedimentos preparatórios, inquéritos civis e ações civis públicas. Na área do meio ambiente são realizadas perícias de verificação de desmatamentos em área de reserva legal e em áreas de preservação permanente (APP); verificação de poluição sonora e acompanhamento de diagnóstico ambiental dos rios Aquidauana e Apa.
As perícias de engenharia são realizadas para verificação das condições de acessibilidade de prédios públicos, verificação de cumprimento de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta); verificação das condições de obras de pavimentação asfáltica; obras em prédios públicos e acompanhamento de obras em monumentos históricos e culturais.
