O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, o Encontro Nacional: A atuação do MP Brasileiro no Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. O evento, que acontecerá na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador/BA e que conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), tem como objetivo promover articulação entre os ramos do MP com órgãos de controle e a sociedade civil, a fim de combater o uso indiscriminado de veneno no Brasil.

Documentos recentes produzidos pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Conselho Nacional de Saúde Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), indicam que a intoxicação e contaminação de pessoas, bem como do meio ambiente (solo, água e animais) estão comprometendo a qualidade alimentar, a saúde humana e a sustentabilidade de diversos biomas. O uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil vem mantendo o País, desde 2008, como o maior consumidor de veneno do mundo, pódio evidentemente indesejável, segundo o CNMP.

Diante deste cenário, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP traz à apreciação do MP Brasileiro, órgãos de controle e entidades da sociedade civil, o presente projeto, na expectativa de contribuir para uma atuação proativa e articulada do MP, diante de um tema tão complexo e de grande repercussão para o presente e o futuro do Brasil.

O projeto "Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos" integra a Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Iniciativa do CNMP, por meio da CDDF, a ação tem como objetivos fortalecer a unidade nacional do MP na defesa dos direitos fundamentais, além de contribuir para a concretização dos resultados institucionais e o retorno para a sociedade afirmados pela Ação Nacional do Ministério Público – 2011/2015.

Congresso de Gestão

Será realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema deste ano é “Gestão por Resultados”. As inscrições estarão abertas de 14 de agosto a 21 de setembro.

O congresso reúne membros e servidores do MP para debater e trocar experiências nas áreas de comunicação social, gestão administrativa, gestão de pessoas, orçamento, tecnologia da informação e segurança institucional. A programação prevê palestras conjuntas e atividades específicas para cada uma das áreas de interesse. Visando maior aproximação com a área finalística, neste ano ocorrerão também, como parte da programação do Congresso, o 5º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional e o 9º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público.


Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CNMP
Foto: CNMP