O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, lançou na manhã desta sexta-feira (15/08) os trabalhos de implantação do Sistema SAJ-MP, com a presença de Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, representantes da empresa Softplan, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e do Promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, do Ministério Público do Estado do Acre.
Ao abrir os trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, após agradecer a presença de Promotores de Justiça de todo o Estado, afirmou que “a nossa atuação no processo judicial eletrônico já ocorre há certo tempo, através do SAJ-TJ (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), que vinha suprindo as necessidades processuais primárias, mas, na atualidade, esta condição não mais contempla a magnitude e relevância da atuação ministerial, mormente aquela voltada à defesa dos interesses metaindividuais”.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a aquisição e implementação do Sistema SAJ-MP no âmbito da Instituição mudará completamente esse cenário. A partir de agora, “seremos senhores proprietários da ferramenta tecnológica de processo eletrônico, o que nos permitirá exercer nossa atividade funcional com a independência que lhe é peculiar”, afirmou.
“Seremos gestores plenos de nosso método de trabalho e obteremos com muito mais eficiência e transparência dados estatísticos elaborados a partir de nossa atuação funcional, o que nos proporcionará, em um breve futuro, a possibilidade de gerir efetivamente as ações ministeriais de forma estratégica e inteligente”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Segundo o PGJ Humberto de Matos Brittes, a aquisição do SAJ-MP “permitirá ainda uma revolução da nossa atuação extraprocessual, nos permitindo a utilização de mecanismos de otimização de nossa ação investigativa e gerenciamento dos fluxos de trabalho das Promotorias e Procuradorias de Justiça”. Lembrou que o sistema abrangerá outros órgãos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, de tal sorte que rotinas administrativas específicas do Parquet ganharão salto de qualidade em sua gestão.
De acordo com a Promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos, Assessora Especial do PGJ de e Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação de Mato Grosso do Sul (CETI), disse que com a implementação do SAJ em todos os órgãos do Ministério Público do Estado, o exercício da atividade funcional de seus membros, seja aquela desenvolvida no âmbito judicial, seja aquela desenvolvida no âmbito extrajudicial, se realizará por meio do processo eletrônico com a utilização dessa ferramenta.
Segundo a Promotora de Justiça, outros órgãos do Ministério Público do Estado, tais como Ouvidoria, Corregedoria-Geral, Centros de Apoio, Conselho Superior e Colégio de Procuradores de Justiça, também experimentarão, a partir de agora, desenvolver suas atividades, valendo-se da utilização de procedimentos digitais.
“A implementação do sistema em todo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul demandará tempo e esforço de todos nós. Talvez seja este o maior desafio administrativo e institucional a ser enfrentado por todos nós nos últimos tempos”, afirmou a Promotora de Justiça.
O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ/MP) é um avançado sistema de informações desenvolvido para a gestão dos processos judiciais e administrativos, estes últimos compreendidos em procedimentos, representações e atendimentos, e o controle das demais atividades exercidas pelo Ministério Público.
O SAJ/MP foi concebido e desenvolvido para atender às necessidades do Ministério Público, levando em consideração todas as suas particularidades. Automatiza o trabalho dos Promotores, Procuradores e servidores do MP, oferecendo tecnologias desenvolvidas especificamente para a gestão do processo digital, tais como GED, workflow, pasta digital e certificação digital.
Mesa
Fizeram parte da mesa para a abertura dos trabalhos, além do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Humberto de Matos Brittes, o Corregedor-Geral do MPMS, Mauri Valentim Riciotti, a Promotora de Justiça e Presidente do CETI, Cristiane Mourão Leal Santos, e o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ASMMP) e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
Logo em seguida, o Promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, do Ministério Público do Estado do Acre, falou sobre a “Experiência prática do SAJ-MP no MP-AC”. O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Vitor Luis de Oliveira Guibo, e o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Rosa Camy, abordaram o tema “Soluções atuais do Tribunal de Justiça para o Processo Judicial Eletrônico”.
O evento está sendo realizado no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS.
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
13h30min - Apresentação da empresa Softplan e do Projeto SAJ-MP aos membros do MPMS (1h30min)
Vivian Melo e Gustavo Ângelo - Gestora de projeto da Softplan
15h – Cronograma de implantação do SAJ-MP (20min)
Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos - Promotor de Justiça e Assessor Especial do Corregedor-Geral do Ministério Público
15h20min – Coffee break (15min)
15h35min – Apresentação do cenário do processo eletrônico no Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Projetos para incremento da infraestrutura de TI (Governança de TI, Reforma do CPD, MPLS, Central de Serviços de TI, política de segurança, investimentos futuros) (40min)
Paulo César Zeni - Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça
16h15min – Apresentação do Projeto Central de Serviços de TI (Service Desk) (45min)
Sabrina Lopes Baes - Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
17h00min – Apresentação do cenário dos sistemas internos com a implantação do SAJ-MP (30min)
Daniel Rodrigues Duarte - Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
17h30 – Dúvidas
18h00 – Encerramento
