O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse ao Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes como Procurador de Justiça durante solenidade que aconteceu na sexta-feira (26/09), às 17h, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS.
A sessão solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto de Matos Brittes. O Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes assume a vaga deixada com a aposentadoria da Procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa, presente ao evento. A solenidade contou com a presença de Promotores de Justiça e de várias autoridades civis e militares, além de parentes e amigos do novo Procurador de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul durante Reunião Ordinária de 16 de setembro, aprovou a promoção do Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes, pelo critério de merecimento, para a 16ª Procuradoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, Entrância Especial.
O novo Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes foi recepcionado durante a sessão solene de posse pelos Procuradores de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas e Nilza Gomes da Silva.
A Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse do Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes no cargo de Procurador de Justiça.
A senhora Waine Bernardes Fonseca, mãe do empossado, fez a entrega das vestes talares ao Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, e o conduziu ao seu assento no Colégio de Procuradores.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa, saudou o empossado. O Advogado Mansour Elias Karmouche, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul também fez saudações ao empossado.
O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público também fez saudações ao novo Procurador de Justiça.
Em seguida, fez uso da palavra o Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes.
Participaram da solenidade de posse os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Olavo Monteiro Mascarenhas; Nilza Gomes da Silva; Evaldo Borges Rodrigues da Costa; Marigô Regina Bittar Bezerra; João Albino Cardoso Filho; Paulo Alberto de Oliveira; Edgar Roberto Lemos de Miranda; Marcos Antonio Martins Sottoriva; Esther Sousa de Oliveira; Aroldo José de Lima; Adhemar Mombrum de Carvalho Neto; Luis Alberto Safraider; Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya.
Mesa
A mesa dos trabalhos foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes; pelo Desembargador Paschoal Carmelo Leandro, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no ato representando o Presidente do TJMS, Desembargador Joenildo de Sousa Chaves; pelo Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, no ato representando Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; pelo Advogado Marsour Elias Karmouche, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de MS; por Paulo André Defante, Defensor-Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; por José Aparecido Barcello de Lima, Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, no ato representando o Governador André Puccinelli; pelo Coronel José Augusto Massad Gomes da Silva, representando no ato o General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, Comandante do Comando Militar do Oeste.
Currículo do empossado
O Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes é filho de Ari Fonseca (in memoriam) e Waine Bernardes Fonsesa. Foi aprovado no XI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de maio de 1992. Foi titular da Promotoria de Justiça da comarca de Bela Vista no período de 1992 a 1993. No dia 26 de maio de 1993 foi promovido por merecimento para a primeira entrância, sendo designado para atuar na comarca de Corumbá, onde permaneceu até 1996. Foi removido, a pedido, para a comarca de Fátima do Sul em 10 de setembro de 1996. Em 30 de outubro de 1998 foi promovido para a entrância especial, sendo designado para atuar na Comarca de Dourados. Foi removido, a pedido, para a comarca de Campo Grande, em 24 de outubro de 2002, onde permaneceu até a presente data. Professor universitário por mais de dez anos, tendo lecionado na UFMS, Unigran, Uniderp e UNAES.
Autor de vários artigos e ensaios, destacando o livro publicado pela Sérgio Antonio Fabris Editora, com o título “Estratégias punitivas e legitimação”. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca – Usal.
