O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande, vai realizar no dia 27 de novembro de 2014, a partir das 14h, Audiência Pública com o tema: “Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica em Saúde no Município de Campo Grande-MS, em especial, a melhoria da prestação de ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, com previsão de duração de quatro horas.
A Audiência Pública terá lugar no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, localizado no Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, Sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio, Campo Grande-MS.
De acordo com a Promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, a audiência é aberta a qualquer do povo e tem por finalidade coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, elementos quanto à matéria que é objeto da convocação.
Serão convidados para o evento um técnico do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, a Coordenação Municipal da Atenção básica em Saúde e equipe técnica da Atenção Básica em Saúde da SESAU, a Coordenadoria de Atenção Básica em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e representantes da Defensoria Pública Estadual atuantes na área da saúde pública.
O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan presidirá os trabalhos e, no tempo máximo de 10 minutos, fará suas considerações iniciais sobre o tema proposto na respectiva audiência; a Secretaria Estadual de Saúde- SES, convidada previamente, poderá no tempo máximo de 10 minutos, fazer suas considerações iniciais sobre o tema proposto; a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), também disporá do mesmo tempo para fazer suas considerações iniciais, bem como o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Na foto, a Promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan
