O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa foi premiado em 3º lugar no 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público com a tese: “Fornecimento de Bebida Alcoólica para Crianças e Adolescentes é Crime e Não Contravenção Penal”.

O autor da primeira tese vencedora foi o Promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado da Bahia, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, que receberá a premiação de R$ 8 mil com a tese: “Garantia do Dissenso na Jurisdição Constitucional: Julgamento da Reclamação 4.335, pelo STF, em 2014”.

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Ana Paula Pina Gaio, autora da segunda tese mais votada, receberá R$ 5 mil, valor esse patrocinado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e pelo Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEPROJUS). 

Já o Promotor de Justiça do MPMS, Fernando Martins Zaupa, autor da terceira tese mais votada, receberá R$ 3 mil da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ).

Oportunamente serão marcados o local e a data da cerimônia de entrega dos prêmios, dos diplomas e dos certificados, respectivamente, das teses e moções aprovadas, que possivelmente será entre os meses de março e maio de 2015.

As teses podem ser conferidas na íntegra, no site www.congressovirtualnacionalmp.org.br. Ressalta-se que o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu no período de 15 de outubro até 15 de dezembro deste ano de 2014, transformou-se, na terça-feira (16/12), no 6º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, que funcionará até o início do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, no ano de 2016.

Na foto, Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa