O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou na quarta-feira (25/03), no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, acordo de cooperação técnica que tem como finalidade promover medidas de combate à corrupção e à impunidade.
Em discurso, Rodrigo Janot enfatizou que a corrupção “mata o futuro dos nossos jovens quando o dinheiro destinado à educação vai para aplicações indevidas. A corrupção mata o anseio e o sonho da sociedade brasileira, quando vê andar, de forma mais lenta, o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida”.
Na oportunidade, Janot destacou que está, desde o início do seu mandato como procurador-geral da República, a combater, com esforços humanos e materiais, a corrupção. “Assim reorganizei internamente o Ministério Público Federal para que enfrentasse esse grande desafio”.
De acordo com ele, assim também tem feito o Ministério Público brasileiro. “É chegado o momento de o MP brasileiro, além de atuar no seu mister, colocar à disposição para um trabalho cooperado a expertise que adquiriu ao longo dos anos no combate à essa chaga que é a corrupção”.
Para o presidente do CNMP, a assinatura do acordo de cooperação é um “sinal poderoso de que o Estado quer se organizar, trabalhar de forma coordenada e integrada para que possamos conseguir o objetivo de reduzir, a patamares razoáveis, os índices de corrupção”.
Maurício de Souza
Ao ressaltar que será “um combate sem tréguas, seja no plano legislativo e jurisdicional”, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma parceria com os Estúdios Maurício de Souza para levar às crianças, através dos gibis da Turma da Mônica, noções “de como agir com ética e correção para criarmos um Brasil melhor”.
Muito emocionado, Maurício de Souza afirmou estar honrado em colocar todos seus personagens e os 200 desenhistas de seu estúdio à disposição dessa proposta de combate à corrupção para levar mensagens e valores a milhões de crianças que acompanham seu trabalho, ao longo de mais de 50 anos. “São sugestões que nós aprendemos com nossos pais, com nossos avós, e eu penso que está na hora de resgatar muita coisa que nós ouvimos e cultivamos. Poderemos ajudar bastante com nossa tecnologia e nossa arte”, disse o cartunista durante a cerimônia.
Acordo
O acordo de cooperação institui a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do CNMP, CNJ, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o qual será encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
O grupo poderá, ainda, organizar fórum de colaboradores com a participação de entidades ou pessoas do setor público e privado que atuem profissionalmente em atividades relacionadas aos assuntos debatidos no referido acordo, para o pleno alcance dos seus objetivos. Além disso, a equipe apresentará relatório com os resultados de seus estudos e debates, em 60 dias, prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação do acordo.
A parceria entre o CNJ, MJ, CNMP, AGU, CGU e OAB não envolve aporte financeiro entre os órgãos participantes e cada um deverá arcar com suas despesas.
Na foto, Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica
Fotos: Dorivan Marinho/SCO/STF
Com informações da Assessoria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público e do STF
