Na quarta-feira (04/03) o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOHURB), Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa, se reuniu com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.

A Coordenadora do CAOMA, Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra iniciou a reunião ordinária informando que os pontos principais de discussão seriam os Resíduos Sólidos, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e Áreas Úmidas do Pantanal.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck fez uma breve apresentação da atual Secretaria de Meio Ambiente e falou sobre o georreferenciamento do plantio da cana-de-açúcar. Ele informou que está fazendo um estudo sobre as questões relativas ao Cadastro Ambiental Rural e Código Florestal, e destacou também que há uma demanda imensa de pedidos de licenciamento ao órgão ambiental, e que tem priorizado as urgências.

Em relação ao IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o Secretário informou que está elaborando um Manual de Licenciamento, o qual se encontra em fase final.

Dando continuidade aos assuntos relacionados ao IMASUL, a Diretora de Desenvolvimento do IMASUL, Thais Barbosa de Azambuja Caramori, falou sobre o sistema SIG MS, no qual constarão todos os dados do órgão ambiental, inclusive um portal de acesso ao público.

O Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental vinculado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA e CAOHURB), Eduardo Franco Cândia frisou a importância da revogação da Resolução que trata do CAR no Mato Grosso do Sul, a qual vai de encontro à Instrução Normativa 2/MMA/2014, e mencionou a questão da área úmida no Pantanal que precisa de legislação.

Na oportunidade, o Coordenador do CAOHURB, Procurador de Justiça Evaldo se reportou aos catadores de materiais recicláveis, e também sobre a inclusão social.

Participaram ainda da reunião ordinária os Assessores Especiais, Promotores de Justiça Paulo César Zeni e Cristiane Mourão Leal Santos; a Diretora de Desenvolvimento do IMASUL, Thais Barbosa de Azambuja Caramori; a Assessora em Ciência da Terra do NUGEO, Thais Gisele Torres Catalani, e os Assessores do CAOMA Gláucia Pace de Castro, Luciene Ramos e Flávio Cesar de Pauli; e a Assessora do Núcleo Ambiental, Mariucha Segatto Chadid.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.

Na foto a Coordenadora do CAOMA, Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck e a Diretora de Desenvolvimento do IMASUL, Thais Barbosa de Azambuja Caramori