Com o objetivo de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução na assistência ao parto em Dourados (MS), a 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos, por meio do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, realizou na terça-feira (03/03) Audiência Pública no auditório do Prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Dourados.
A Audiência Pública foi conduzida pelo Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol e, em seguida, aberta para a exposição dos debatedores que participaram da mesa.
A Fisioterapeuta, Especialista em Saúde da Mulher, Mestre em Ciências da Saúde, Apoiadora do Ministério da Saúde para implantação da Rede Cegonha no Mato Grosso do Sul, Angela Rios, falou sobre “Prática recomendadas pelo Ministério da Saúde na assistência ao parto”.
Na sequencia, Alessandro Postal, Médico Ginecologista e Obstetra, Plantonista da Maternidade do HU-UFGD; Chefe da Unidade de Atenção à Saúde da Mulher do HU-UFGD, Coordenador da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia do HU-UFGD expos o tema “O cenário da Assistência Obstétrica atual em Dourados e a Humanização”.
Logo após a Enfermeira Lilian de Souza Taveira, Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha, falou sobre a "Condução dos trabalhos do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha".
O tema “Assistência obstétrica prestada às mulheres indígenas”, foi apresentado pela Enfermeira Liliane Ferreira da Silva, Coordenadora da Saúde Indígena – Polo Base de Dourados,
Em seguida a Médica Ginecologista e Obstetra na rede privada, Plantonista do Hospital Universitário; Angela Guimarães expos sobre o “Parto humanizado – dificuldades encontradas na cidade de Dourados, na rede privada”.
Na sequência, Silvia Bosso do Atendimento a Saúde, expôs o tema “Panorama da Rede Cegonha no Município”, representando Márcio Grey Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto no Município de Dourados.
Para a Médica Angela Guimarães as maiores dificuldades encontradas em Dourados para a implantação do parto humanizado no sistema privado é com relação à falta de estrutura e plantão obstétrico dentro da cidade que atenda o particular e os planos de saúde. “Hoje não temos um lugar para fazer o parto humanizado que atenda a gestante com respeito e com a ética”, reforçou.
Com relação a implantação do projeto Rede Cegonha no município, a Especialista em Saúde da Mulher, Angela Rios foi taxativa: “A maior dificuldade para a implantação do projeto é a falta de leitos e equipe completa para atender as parturientes”.
Sobre o objetivo da Audiência Pública, o Promotor de Justiça explicou que há um procedimento instaurado na 10ª Promotoria de Justiça que trata da violência obstétrica e durante a instrução deste procedimento houve a percepção de que este fato, infelizmente é muito comum em Dourados em virtude de vários fatores que ocorrem tanto na rede pública como privada.
“Temos pelo menos 22 gestantes que manifestaram perante diversos órgãos do município, angariamos esses documentos para os autos, que relatam quais foram as violências que sofreram”, afirmou o Promotor. Ainda de acordo com o Promotor, a Audiência serviu para instruir o Inquérito Civil de elementos para tentar de forma amigável por meio de Termos de Ajustamento de Conduta ou mesmo Recomendações resolver alguns problemas que foram debatidos.
Sobre os próximos passos adotados pelo Ministério Público, o Promotor explicou que tem duas frentes de trabalho, uma no setor privado e outra no setor público. Ambos ele pontua a questão de diversas reclamações sobre a falta de anestesista e a falta de ambientação adequada dos hospitais. No setor privado o Promotor informou que vai convocar os responsáveis dos hospitais e dos anestesistas para reuniões e debates e tentar propor uma solução para os problemas enfrentados.
Já no setor público, o Promotor vai chamar tanto os responsáveis do Hospital Universitário como da Secretaria Municipal de Saúde e tentar um avanço na solução das questões debatidas. “De forma amigável é sempre melhor, se não conseguirmos, no segundo passo partiríamos para a judicialização de alguma Ação Civil Pública, sempre com o objetivo de melhorar o serviço do setor de saúde no município de Dourados”, finalizou.
Na foto o Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol
Na foto público atento as exposições dos participantes da mesa
Na foto o Promotor de Justiça presidindo a abertura da Audiência Pública
Na foto o Promotor de Justiça com os expositores e debatedores do tema
