O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho, com apoio da Secretaria de Assistência Social do Município, realizou audiência pública na noite de terça-feira (28/7), no auditório das Faculdades Integradas de Paranaíba (Fipar), para discutir a implantação de um programa de aprendizagem no Município. Ocorreu fila de um quarteirão para participação no evento.

A intenção é incluir o jovem cada vez mais cedo no mercado de trabalho, evitando que os caminhos da boa conduta sejam desviados com a ociosidade. Isso fez com que a sociedade se reunisse para tratar do assunto. A Vara da Infância e Juventude, comandada pelo Juiz de Direito Cássio Roberto dos Santos, também está envolvida nesse trabalho relacionado aos jovens e por isso defende a existência de algum programa voltado para a aprendizagem.

Diante disso e das reuniões realizadas, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ronaldo Vieira Francisco, decidiu pela realização da audiência visando discutir a implementação desse programa de aprendizagem. A ocasião contou com a presença de diversas autoridades dos poderes constituídos de Paranaíba e também da região.

A solenidade de abertura teve início com uma homenagem feita ao Promotor de Justiça pela Secretária de Assistência Social, Leopoldina Gasperini, com a entrega de uma placa em agradecimento à PJ pelos serviços prestados junto à Casa de Acolhimento Institucional “Pâmela da Silva”. O Promotor de Justiça agradeceu e destacou a importância da inclusão de jovens ao mercado de trabalho.

“Estamos em um momento ímpar no Brasil, onde há um crescente número de atos infracionais. Além disso, temos convivido com casos de trabalho infantil ilegal. Então essa ação busca desviar o jovem das drogas, evitar que pratique atos infracionais, tenha futuro e oportunidade para melhorar de vida”, ressaltou o Promotor de Justiça.

O Juiz Cássio foi quem discursou em seguida, dizendo da satisfação de encontrar os colegas e toda a sociedade imbuídos no mesmo propósito. “A infância e juventude interessa a todos. Lidar não é fácil e diante do quadro atual, entendemos por bem mandar este ofício, questionando a existência de algum projeto relativo à aprendizagem. Agora resta-nos sair das proposições e ir para os atos”, disse o magistrado.

Em seguida, foi a vez de Gustavo Magalhães, Procurador do Ministério Público do Trabalho, que enalteceu a iniciativa e o tema. “É preciso que se repreenda a exploração do trabalho infantil e que haja uma formação metódica, com respeito, visando o rompimento do ciclo de exclusão do menor, permitindo o progresso ao destino existencial do jovem”, frisou.

O Juiz de Direito da Vara do Trabalho, Luiz Divino Ferreira, também destacou a satisfação de tratar da temática. “È um dever da sociedade promover a educação, seja de forma direta ou indireta. Onde o estado não atua, o crime atua, inclusive sobre os jovens”, ponderou.

Luiz Eduardo Hernandes, Procurador da República do Ministério Público Federal, também fez considerações positivas no que se refere ao objetivo da sociedade.  “Creio ser a concretização de diversas diretrizes constitucionais. Cooperação entre os poderes e medida de transparência para a população na implementação da cidadania”, afirmou.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, Maycol Henrique Queiroz Andrade, também deu sua opinião de apoio a esse tipo de trabalho, mencionando seu caso de emancipação aos 16 anos. “É importante que o jovem possa trabalhar e que os empresários abracem essa causa”, destacou.

Por fim, o Prefeito Diogo Tita, disse estar honrado com a presença de tantas autoridades na audiência. “São problemas que afligem toda a sociedade. Tarefa difícil é encaminhar o jovem e temos que fazer isso, principalmente com os das periferias”, disse.

Após a explanação do Prefeito, houve uma palestra por Izarina Lina Menezes Dias, Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul. Ela explicou como se dá a implantação do programa de aprendizagem, do jovem de 14 a 16 anos, por meio do Sistema S (Senai, Senac, Senar, Sest/Senac).

Presenças

Além das autoridades que discursaram, estiveram presentes: os Promotores de Justiça de Paranaíba, Juliana Nonato e Leonardo Dumont Palmerston; Andréa de Souza Rezende, de Inocência; Fernanda Proença de Azambuja, de Chapadão do Sul; e Bolivar Luis da Costa Vieira, de  Costa Rica; o Vice-Prefeito Fredson Freitas, os Secretários Municipais, Denise  Camargo Benitez Almeida (Administração), Neosvar Chaves (Obras), Andrew Robalinho (Governo), Sergio Beviláqua (Esporte e Lazer), Lincon Pinhé (Meio Ambiente), Leopoldina Gasperini (Dininha – Assistência Social), Luciane Cristina dos Santos (Indústria e Comércio), Maria Eugênia Alves de Assis (Educação), Ruth Marcela de Souza Ferreira (Cultura), Ana Paula de Souza Araújo (Saúde); os Vereadores Paulo Borges Beviláqua da Silva (Bodinho), Heliomar Cangussu da Silva (Baixinho) e Jane Paula da Silva Colombo.

Os Prefeitos de Cassilândia e Inocência, respectivamente, Marcelo Pelarin e Antonio Ângelo dos Santos (Toninho da Cofapi), também se fizeram presentes.

Foto, Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ronaldo Vieira Francisco, recebe homenagem da Secretária de Assistência Social, Leopoldina Gasperini

Foto, audiência pública ocorreu no auditório das Faculdades Integradas de Paranaíba

Foto, os integrantes da mesa de trabalho da audiência pública

Com fotos e informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paranaíba