O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu o minicurso: “Caracterização de Veredas: existe vereda sem Mauritia flexuosa (buriti)?”, com o objetivo de capacitar os peritos ambientais do MPMS na identificação das áreas de veredas com ausência de buriti. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (2/10/2015), no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.
Participaram do minicurso os servidores do Departamento Especial das Atividades de Execução (DAEX), do Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (NUGEO) e do CAOMA. Em veredas, a faixa marginal é considerada área de preservação permanente (APP) pela Lei n. 12.651/2012, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado (art. 4°, inciso XI).
A palestra foi ministrada por Suzana Neves Moreira, Doutora em Florística, Fitossociologia e Aspectos Legais de Definição de Veredas, que abordou a descrição de “vereda”, conceituada pelo Código Florestal como fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa (buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas), esclarecendo, ainda, a importância de se caracterizar a vereda, principalmente, nos casos em que não há ocorrência de buritis nessas áreas.
No decorrer do dia, as aulas de campo, no município de Sidrolândia, foram ministradas pelos Doutores Arnildo Pott e Vali Joana Pott, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, os quais puderam enriquecer o conhecimento da equipe do MPMS, com suas experiências em identificação de espécies arbustivo-herbáceas que ocorrem em áreas de veredas.
Confira as fotos do minicurso:
