Ao adentrar a Escola Municipal Rural Luciano da Costa Lima, no distrito de Quebrancho, em Anaurilândia, um cheiro forte toma conta do lugar. A unidade, há cinco anos, está infestada por morcegos, cujas fezes estão em todos os lugares: salas de aula, banheiros e até no armazém da merenda escolar. Os riscos para a saúde de alunos e professores são evidentes e a situação foi considerada “inaceitável” pelo Ministério Público.
Anaurilândia é a sétima cidade visitada pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Mato Grosso do Sul, uma parceria entre o Ministério Público do Estado de MS e o Ministério Público Federal, que tem avaliado a qualidade da educação básica oferecida nas escolas públicas.
O retrato do município foi um dos mais graves encontrados pelo projeto no Estado. A visita foi acompanhada pelo Promotor de Justiça da comarca de Anaurilândia, Allan Thiago Barbosa Arakaki, e também por representantes do MPF.
Além da infestação de morcegos, na escola rural Luciano da Costa Lima também foram encontrados alimentos impróprios para consumo e carne de péssima qualidade, repleta de sebo.
O descaso com a educação também foi identificado na Escola Estadual Professor Ezequiel Balbino, localizada na área urbana do distrito de Quebrancho. Rachaduras e infiltrações se espalham pelo prédio da escola, especialmente nas salas de aula e banheiros. A unidade ainda enfrenta falta de servidores: duas merendeiras se revezam em três turnos e a biblioteca não dispõe de responsável.
De acordo com os gestores locais, em Audiência Pública realizada no município, faltam repasses de verbas do Ministério da Educação (MEC) e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realização de investimentos nas escolas – os valores hoje estariam todos aplicados no pagamento dos profissionais da educação. Tais pontos serão posteriormente investigados pelo Ministério Público.
Diante da situação, o Promotor de Justiça tomou as medidas cabíveis e já notificou o Município de Anaurilândia e a respectiva Secretaria Municipal de Educação sobre os fatos, tendo dado o prazo de 15 dias para aqueles tomarem as providências necessárias à regularização da situação e se manifestarem.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
Fonte: com informações do MPF
Foto: MPF
