A Casa da Mulher Brasileira completou um ano nesta quarta-feira (3/2/16) e comemora a data com o lançamento do Projeto Íris, a entrega do benefício “Liberta Mulheres” e a instalação de uma base da Polícia Militar. A Casa, que agrega todos os serviços especializados para atender mulheres vítimas de violência, esta localizada na Rua Brasília, no Jardim Imá, em Campo Grande, MS.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi representado pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, Coordenador do Nevid (Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Estiveram presentes também os Promotores de Justiça Luciana Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de Justiça, que atua na Casa da Mulher Brasileira; Fernando Jorge Manvailer Esgaib e Helen Neves Dutra da Silva, que atuam nas 65ª e 66ª Promotorias de Justiça, respectivamente, nos feitos distribuídos à 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Secretário Adjunto da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado), Helton Fonseca Bernardes, também prestigiou o evento com demais autoridades.

Durante um ano, foram 11.070 mulheres atendidas e 63.833 atendimentos e encaminhamentos. A Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público Estadual realizou 446 atendimentos, inclusive por meio do Disque 180.

Em sua fala, o Procurador de Justiça Francisco Neves Junior parabenizou todos os integrantes dos sistemas que envolvem o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no combate à violência doméstica contra a mulher. No desenvolvimento de ações nesse sentido, ele destacou o empenho dos Membros da Instituição na luta pela causa, inclusive, convidou todos os presentes a participarem do 4º Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha, que acontece no dia 18 de março deste ano.

A Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse que, ao analisar o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, percebeu que há uma arquitetura política bem construída, com todos os poderes trabalhando em conjunto e em harmonia. “Quando todos os poderes se unem e atuam para o bem isto para mim é o verdadeiro Estado Democrático de Direito. A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande servirá de modelo para todas as Casas do país”, comemorou.

Sobre a atuação do Ministério Público Estadual dentro da Casa, a Secretária foi taxativa: “O Ministério Público Estadual é uma peça fundamental de todo o processo na aplicação da Lei Maria da Penha”, destacou.

A Coordenadora de Projetos e Ações Temáticas da Semmu (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres), Leide Pedroso, falou sobre o projeto Liberta Mulheres, que vai oferecer, por meio da Funsat (Fundação Social do Trabalho), cursos profissionalizantes, com duração de 6 meses. No início serão beneficiadas 50 mulheres, que vão receber 1 salário mínimo, cesta básica e vale-transporte. No final, elas serão encaminhadas para o mercado de trabalho. “Estamos na luta para diminuir a violência contra as mulheres e na luta para que todos os serviços funcionem”, finalizou.

Fotos: Pedro Centeno/ estagiário MPMS

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