O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, participou, na terça-feira (2/2/2016), a partir das 8h45min, da solenidade de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa de MS.

O Procurador-Geral de Justiça destacou na oportunidade o bom relacionamento com a Assembleia Legislativa, lembrando que “o Ministério Publico está aqui para desejar um excelente ano legislativo, não obstante a crise que vivemos, temos a certeza que os deputados irão cumprir à risca todas as suas atribuições”.

A solenidade teve início com a chegada do Governador Reinaldo Azambuja, que passou em revista a tropa da Polícia Militar na entrada principal do Palácio Guaicurus, no Parque dos Poderes e, logo a seguir, dirigiu-se ao Pavilhão das Bandeiras. O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, fez o hasteamento da Bandeira de Campo Grande; o Governador hasteou a Bandeira do Estado e o Deputado Junior Mochi, Presidente do Poder Legislativo, a Bandeira Nacional.

A sessão solene, no Plenário Júlio Maia, foi aberta pelo Deputado Junior Mochi. O Governador Reinaldo Azambuja fez a leitura da Mensagem Constitucional de prestação de contas do exercício de 2015, seguindo os pronunciamentos de Deputados e do Presidente da Casa.

Relações entre os Poderes e o MPMS

Durante o seu pronunciamento, o Deputado Junior Mochi destacou o bom relacionamento de diálogo e independência entre os três Poderes, destacando o Ministério Público do Estado na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes. Esse relacionamento possibilitou avanços e soluções para problemas levados para o Legislativo Estadual pela sociedade civil organizada, afirmou.

Segundo o parlamentar, se em 2015, diante dos desafios do início de uma nova gestão, a Assembleia Legislativa foi parceira ao compartilhar sacrifícios, “vamos continuar abertos ao bom diálogo. Estaremos agora, mais que nunca, prontos a colaborar na construção do desenvolvimento e na conquista do bem estar de nossa gente, sem abrir mão da altivez, da soberania e do respeito e fazendo valer sempre o pensamento plural desta Casa.

 

“Os avanços institucionais, as conquistas que pudemos compartilhar em 2015 resultaram da prática harmoniosa da interdependência, que nos permite acreditar que assim devamos continuar, lado a lado, independentes, mas buscando sempre o mesmo horizonte do bem comum. Não foi diferente, e continuará sendo profícua também as relações desta Casa com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, essenciais ao ordenamento institucional e parceiros dos Poderes na construção dos novos tempos”.

Governador

O Governador Reinaldo Azambuja apresentou relatório das principais atividades realizadas pelo Governo do Estado referente à execução orçamentária da gestão de 2015, justificou que sua gestão precisou aumentar impostos e cortar gastos para enfrentar a crise, mas prometeu retornar à Assembleia Legislativa para apresentar proposições que diminuam os tributos.

O chefe do Executivo citou os programas de Governo para as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança, geração de emprego e renda e os objetivos para 2016. Ele ainda destacou seu compromisso pela transparência do uso do recurso público e deixou uma mensagem de otimismo aos parlamentares e demais presentes.

Oposição e líder

O Deputado Amarildo Cruz usou a palavra em nome da bancada de oposição, afirmando que “vivemos um dos momentos mais difíceis da institucionalidade brasileira. A instabilidade política traz reflexos e consequências gravíssimas, que se abatem nos municípios, Estados e União. Por isso, é importante que os Poderes Constituídos reavaliem e revejam posições, colocando o interesse da população acima de tudo”.

Já o Deputado Professor Rinaldo falou pela bancada de situação. elogiando a atuação do governador Reinaldo Azambuja e sua equipe. ”O Estado tem cumprido com seu dever, realizando importantes avanços. Com sabedoria e ponderação, os 24 deputados estaduais irão atuar buscando o melhor para todos os cidadãos sul-mato-grossenses”.

Confira fotos do evento:

Foto1 – crédito: Victor Chileno/ALMS

Demais fotos: Ana Paula Leite/Assecom MPMS

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