MANUAL AMBIENTAL 1.0

• ARQUIVOS NÚCLEO
  • Planejamento Estrategico 2004 2007
  • Planejamento Estratégico revisado 2007 2009
  • RESOLUÇÃO Nº 008/2006-PGJ, DE 23 DE AGOSTO DE 2006: Cria, altera e consolida, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, o Núcleo das Promotorias de Justiça do Pantanal e o Núcleo das Promotorias de Justiça da Bacia do Paraná e os respectivos Núcleos Regionais.

• MANUAL AMBIENTAL CARVOEJAMENTO
  • Ação Cautelar
    • Inicial de Ação Cautelar Inominada para Alienação de Carga Apreendida
  • Ação Civil Pública
    • ACP Atividade de Carvoaria
    • ACP Sideruna faltou doc referente
    • ACP Siderurgia
    • Modelo Inicial De Ação Cautelar Inominada Para Alienação De Carga Apreendida faltou doc referente
    • Modelos ACP faltou doc referente
  • Artigos
    • Carvão Vegetal Impactos Ambientais e Medidas Jurídicas
  • Denúncia
    • Denúncia Carvoejamento
    • Modelo de Denúncias faltou doc referente
  • Jurisprudência
    • ADIN 2001 001241 6
  • Legislação
    • RESOLUÇÃO SEMAC/MS N. 05 DE 14 DE MARÇO DE 2008: Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental para produção de carvão vegetal.
  • Outros
    • Auto de Avaliação Carvão
    • Autos de Pedido de Providência
    • Instauração de TCO
    • Modelo - Perda de Carvão
    • Modelo Pedido de Prisão - Depositário Infiel
    • Pedido de Venda e Doação de Carvão Madeira etc
  • Portaria IC
    • Ata 34pjam Ibama Decat pma Apreensão etc faltou doc referente
    • Auto de Avaliação
    • Autos de Pedido de Providência
    • Instauração de TCO faltou doc referente
    • Modelo Pedido Perda Carga Carvão faltou doc referente
    • Modelo Pedido Prisão Civil de Depositário Infiel faltou doc referente
    • Pedido de Venda e Doação de Carvão Madeira etc
    • Portaria Carvoaria
    • Portaria IC faltou doc referente
    • Recomendação Detran Multas Ambientaisfaltou doc referente
    • Recomendação IBAMA IMASUL DOFfaltou doc referente
    • Termo de Declaraçõesfaltou doc referente
  • Quesitos
    • -
  • Termo de Ajustamento de Conduta
    • TAC carvão Padrão
    • TAC Carvoaria
    • TAC Carvoaria Licenciamento

• MANUAL AMBIENTAL RL APP E CS
  • Ação Civil Pública
    • ACP APP
    • ACP app rl cons solo danos etc...faltou doc referente
    • ACP APP RL Conservação do Solo
    • ACP Edificações em APP
    • ACP Joaquim Moitinho faltou doc referente
    • ACP Paulo Celso Malagueta Câmara
    • ACP Quedas d'Água_Balneário versão finalfaltou doc referente
    • ACP silvestres faltou doc referente
    • ACP Turismo Sete Quedas
    • ACP Turismo Sete Quedas versão finalfaltou doc referente
    • ACP _BalneÁrio
  • Artigos
    • Artigo Obrig Averb RL Roteirizada
    • Artigo resp por RL das Usinas de Alcool
    • Competência na Ação Civil Pública
    • O Princípio do Poluidor Usuário Pagador Fundamentos e Concretização
  • Denúncia
    • DEN ip 0845 05faltou doc referente
    • Denúncia APP
    • Denúncia app rl cons solo danos etc...faltou doc referente
    • Denúncia art 68 Lei 9605 de 1998 Edson Roberto Aleixo faltou doc referente
    • Denuncia art 68 da Lei 9605 de 1998 Eduardo José Garcia Rossetto e outrofaltou doc referente
    • Denúncia art 68 Lei 9605 de 1998 Jaime Teopisto Barbosa Abath faltou doc referente
    • Denúncia art 68 Lei 9605 de 1998 Mário Xavier Martinsfaltou doc referente
    • Denúncia art 68 Lei 9605 de 1998 Nelson Antônio Favarettofaltou doc referente
    • Denúncia drenagem Área de vÁrzea
    • Denúncia incêndio
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência STF
    • Jurisprudência STJ
    • Jurisprudência TJMG
    • Jurprudência TJMS
    • Liminares
  • Legislação
    • Legislação Estadual Ambiental
    • Legislação Federal Ambiental
  • Portaria de IC
    • Portaria Mata Ciliar RL e Cons Solo (padrão final)faltou doc referente
  • Quesitos
    • Quesitos ACP app rl cons solo danos etc...
  • Termo de Ajustamento de Conduta
    • Tac Mata Ciliar RL Cons Solo (Padrão Final)faltou doc referente
    • TAC Mata Ciliar Simplificado
    • TAC Padrão app rl e csfaltou doc referente

• MANUAL AMBIENTAL SUCROALCOOLEIRO
  • Ação Civil Pública
    • ACP Queima Cana JAUfaltou doc referente
    • ACP Queima Cana JAU(PDF)faltou doc referente
    • ACP Usinas
    • Ata 25 4 07 Minuta Usinas app rlfaltou doc referente
    • Sugestão ACP Usinasfaltou doc referente
  • Artigos
    • Artigo Licenciamento Usina - DR LUIS e DR ALEXANDRE
    • Mapeamento INPE Cana Alto Paraguai
    • Parecer PGJSP ADIN Queima Cana
    • Revista Brasileira de Epidemiologia_Artigo Queima Cana
  • Denúncia
    • -
  • Jurisprudência
    • Decisão TJSP ADIN Queima Cana
    • Decisão TRF4 Queima Cana
    • Jurisprudências Selecionadas
    • Liminar Federal Proibição Queima JAU
    • Sentença Justica Federal Queima Cana
    • STJ Decisao Queima Cana 1
    • STJ Decisao Queima Cana 2
  • Legislação
    • Legislação Estadual Ambiental
    • Legislação Federal Ambiental
    • Legislação Municipal Ambiental
  • Portaria de IC
    • -
  • Quesitos
    • -
  • TACs
    • Modelo de TAC para ARL APP usinas 25 04 07faltou doc referente
    • restituição maquinário indeferimentofaltou doc referente
    • SUGESTãO TAC USINASfaltou doc referente
    • TAC APP RL Usinas
    • Tac transação Usina YPORÃ (minuta c eia rima)faltou doc referente
    • TAC usina transação
    • TAC Usinas

Portaria de IC

• -

• Quesitos
  • -