| 21/02/2024 |
PROJETO FORMOSO VIVO – UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA PARA CONSERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BONITO/MS. - O Projeto Formoso Vivo surgiu da necessidade de se atender a um grande apelo ambiental conhecido como rio Formoso, principal rio do município de Bonito/MS. Por meio de uma ação integrada entre órgãos governamentais e não governamentais foi desenhado um plano de conservação voltado essencialmente à adequação ambiental das propriedades rurais pertencentes à bacia hidrográfica do rio Formoso. A inter-institucionalidade do projeto tem conseguido significativos avanços para a conservação dos recursos naturais da região da Serra da Bodoquena, na qual encontra-se o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. 2023
Rio Formoso conservação, Bonito desmatamento área de preservação permanente mata ciliar |
RICARDO CONSTANTINO; LUCIANO LOUBET; MÁRCIA BRAMBILLA; ANGELA PELLIN |
| 16/02/2024 |
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental - Apresentar um novo livro é sempre exercício prazeroso, contentamento maior quando preenchidos, simultaneamente, pressupostos
de densidade teórica, conhecimento especializado e utilidade prática. Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental, mais do que cumprir com sucesso essas expectativas de qualidade, preenche lacuna na literatura brasileira, trazendo profícua pesquisa e dados inéditos.
bioma amazônia mata atlântica cerrado caatinga pantanal pampa |
Luciano Furtado Loubet et. al |
| 16/02/2024 |
Detecção de desmatamento ilegal de vegetação nativa no bioma cerrado - Programa DNA Ambiental - Este estudo tem por objetivo apresentar de forma sucinta os dados de anos de
monitoramento do Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa
Programa DNA Ambiental, um dos instrumentos de defesa do Ministério Público
Estadual no combate ao desmatamento ilegal do bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Programa DNA Ambiental cerrado |
Marigô Regina Bittar Bezerra e Luciano Furtado Loubet |
| 16/02/2024 |
Projeto de resíduos sólidos: disposição legal - a atuação articulada do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e o Instituto do Meio Ambiente na busca pela extinção dos lixões em Mato Grosso do Sul. - Este artigo expõe sobre a metodologia do "Projeto Resíduos Sólidos - Disposição Legal", que visa a contribuir apoio jurídico, técnico e estratégico para tentar solucionar o problema dos lixões no Estado de Mato Grosso do Sul que atingem 73% dos municípios.
resíduos sólidos disposição legal |
Luciano Furtado Loubet, Fernando Silva Bernardes e Eliane C.D. Ribeiro de Barros |
| 31/10/2022 |
NOTA TÉCNICA - Valoração de Dano Ambiental - Compilação - Volumes I, II e III
|
© 2022 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
| 05/04/2022 |
NOTA TÉCNICA - Valoração de Dano Ambiental - Volume III
|
© 2021 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
| 13/09/2021 |
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NA FISCALIZAÇÃO DO DESMATAMENTO COM APLICAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS: O PROGRAMA DNA AMBIENTAL - Este artigo tem como objetivo demonstrar as soluções adotadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul frente à supressão de vegetação nativa. Tendo em vista a questão dos desmatamentos ilegais e a busca por uma melhor preservação ambiental, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, criou o Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa), na qual a partir do Núcleo de Geotecnologias - NUGEO, passou a monitorar e fiscalizar periodicamente as supressões vegetais por meio de imagens de satélites, assim detectando os pontos de desmatamentos sem autorização e adotando as providências para a punição e reparação dos danos ambientais causados.
|
Ariadne Barbosa Gonçalves, Luciano Furtado Loubet, Jaíza Santos Motta, Wedney Rodolpho de Oliveira e Alexandra Penedo de Pinho |
| 08/07/2021 |
ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ATRAVÉS DE GEOTECNOLOGIAS EM ÁREA ÚMIDA DO MUNICÍPIO DE BONITO - MS, BRASIL. - As áreas úmidas são ambientes com grande biodiversidade e ecossistemas importantes para a manutenção de serviços básicos ao ambiente, como na filtragem da água que realiza recarga hídrica, funcionando como os rins dos ecossistemas aquáticos. As zonas úmidas são ambientes frágeis que estão passando por alterações ambientais que reduzem suas áreas. As geotecnologias vêm auxiliando no monitoramento dessas áreas. O objetivo desse estudo foi a identificação e análise de impactos ambientais em áreas úmidas através do sensoriamento remoto, utilizando o realce de imagens e análise multitemporal. Foi realizada a análise multitemporal através de imagens de satélites de 1984 a 2018 e empregado o realce de composição de bandas falsa-cor RGB para a fotointerpretração das cenas. A extração de bacia hidrográfica foi realizada com imagens SRTM gerada pelo GRASS. Através da extração de bacias foi verificado que as áreas úmidas pertencem a nascestes de dois grandes rios da região. Houve alterações ambientais principalmente a redução das áreas úmidas e expansão das atividades antrópicas de agricultura.
PALAVRAS-CHAVE: análise multitemporal, alterações antrópicas, sensoriamento remoto.
|
Helen Rezende de Figueiredo, Darlene Gris, Fabricio Bau Dalmas, Luciano Furtado Loubet e Antônio Conceição Paranhos Filho |
| 08/07/2021 |
BREVES REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS NA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19 - Este trabalho visa apresentar breves considerações sobre como a aplicação das melhores Técnicas Disponíveis (MTD) pode ser utilizada na proteção à saúde dos catadores de resíduos recicláveis em tempos de pandemia da Covid 19. Em especial apresenta-se o conceito das MTD, a regulamentação sobre coleta seletiva e atuação dos catadores dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Discute-se a questão da discricionariedade técnica e o princípio da precaução. Conclui-se com algumas reflexões sobre a utilização das MTD na proteção à saúde dos catadores face à pandemia que assola o mundo.
Palabras Clave: Melhores Técnicas Disponíveis (MTD). Resíduos Sólidos. Coleta Seletiva. Catadores. Discricionariedade técnica. Princípio da Precaução. Pandemia. Covid 19.
|
Kamila Barbosa Nunes e Luciano Furtado Loubet |
| 08/07/2021 |
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: Sobre a proposta de Termo de Compromisso de grupo de empresas a ser celebrado com a União para fomento à Economia Circular e Logística Reversa de Embalagens em Geral.
|
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA |
| 08/07/2021 |
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE LOGÍSITCA REVERSA DE LATAS DE ALUMÍNIO PARA BEBIDAS - 2020.
|
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA |
| 08/07/2021 |
SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS EXIGIDAS EM BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAIS E PREVISÃO DESTES INSTRUMENTOS NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL, PERU, COLÔMBIA E ARGENTINA. - O presente artigo visa apresentar análise a respeito das salvaguardas socioambientais previstas em documentos de referência de Bancos de Desenvolvimento Internacionais Multilaterais e a presença destas garantias na legislação do Brasil, Peru, Colômbia e Argentina.
|
Luciano Furtado Loubet, Gilmara de Lima Ximenes e Richard Saymon Santos Durães |
| 08/07/2021 |
SUGESTÕES DO PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS - DISPOSIÇÃO LEGAL: Consulta Pública da Portaria MMA n. 252/20.
|
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA |
| 13/02/2020 |
NOTA TÉCNICA- Valoração de Dano Ambiental- Volume II
|
© 2019 - CAOMA- Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
| 07/01/2020 |
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS- 1ª Edição
|
CNMP- Conselho Nacional do Ministério Público |
| 04/12/2019 |
Cartilha- Como Denunciar os impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas
|
MPT- MPMS- MPF- ecoa- UFMS |
| 04/12/2019 |
Folder Programa DNA Ambiental
|
NUGEO- Nucleo de Geotecnologias- MPMS |
| 04/12/2019 |
Folder Projeto Quapivara
|
© 2019 - CAOMA- Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
| 01/01/2019 |
Projeto Quapivara
|
© 2019 - CAOMA- Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
| 02/07/2018 |
Informativo Meio Ambiente- 2018 (Abril/Maio/Junho)
|
© 2018 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
| 01/03/2018 |
NOTA TÉCNICA- Valoração de Dano Ambiental- Volume I
|
© 2018 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul |
