CAO Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural
Data | Título | Autor |
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18/10/2021 | Relatório de Atividades do CAOMA - Setembro/2021 | Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS |
05/10/2021 | Relatório de Atividades do CAOMA - Agosto/2021 | Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS |
05/10/2021 | Relatório de Atividades do CAOMA - Julho/2021 | Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS |
14/07/2021 | Relatório de Atividades do CAOMA - Junho/2021. | Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS |
04/12/2019 | Situação Atual de Disposição Final de Resíduos Sólidos em MS | TCE/MS - MPMS |
03/12/2019 | Responsabilidade Civil e Penal dos técnicos em Agrotóxicos | LOUBET, Luciano Furtado |
29/11/2019 | Apresentação DNA Ambiental 2016-2017 | LOUBET, Luciano Furtado |
29/11/2019 | Conceitos Básicos do Novo Código Florestal: Lei Federal nº 12.651/2012 e a inteiração com a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) | LOUBET, Luciano Furtado |
29/11/2019 | Fluxograma- Código Florestal | SISCAR, Fernanda Luiza M. |
29/11/2019 | Revisão do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), de acordo com o Código Florestal | LOPES, Jéssica Pereira |
20/11/2019 | Reflexões Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos | LOUBET, Luciano Furtado |
14/08/2019 | Valoração do Dano à Fauna | LOUBET, Luciano Furtado |