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CAO Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural

Coletâneas

Data Título Autor
18/10/2021 Relatório de Atividades do CAOMA - Setembro/2021 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS
05/10/2021 Relatório de Atividades do CAOMA - Agosto/2021 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS
05/10/2021 Relatório de Atividades do CAOMA - Julho/2021 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS
14/07/2021 Relatório de Atividades do CAOMA - Junho/2021. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico Cultural - CAOMA - MP/MS
04/12/2019 Situação Atual de Disposição Final de Resíduos Sólidos em MS TCE/MS - MPMS
03/12/2019 Responsabilidade Civil e Penal dos técnicos em Agrotóxicos LOUBET, Luciano Furtado
29/11/2019 Apresentação DNA Ambiental 2016-2017 LOUBET, Luciano Furtado
29/11/2019 Conceitos Básicos do Novo Código Florestal: Lei Federal nº 12.651/2012 e a inteiração com a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) LOUBET, Luciano Furtado
29/11/2019 Fluxograma- Código Florestal SISCAR, Fernanda Luiza M.
29/11/2019 Revisão do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), de acordo com o Código Florestal LOPES, Jéssica Pereira
20/11/2019 Reflexões Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos LOUBET, Luciano Furtado
14/08/2019 Valoração do Dano à Fauna LOUBET, Luciano Furtado

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