Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos

CAO Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos

ACESSE: Boletim Informativo CAODH

Convênios

Data	Título
23/10/2020	ACORDO DE COOPERAÇÃO - CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DIAGOLANDO IGUALDADES", DE AUTORIA DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO TJMS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MPMS.
06/03/2020	TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
10/02/2020	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.