O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Ministério Público Federal em MS (MPF/MS) promovem, no dia 25 de agosto, Audiência Pública para debater a qualidade do ensino básico nas escolas públicas de Dourados. O evento acontece às 19h na Câmara Municipal (Avenida Marcelino Pires, 3495) e é uma iniciativa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público brasileiro, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que em 2013 obteve média 5,1 em Dourados, nota abaixo da desejada. A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, pelo menos a média 6 em todo o País, em uma escala de zero a 10.
Para tanto, a Audiência Pública é o primeiro passo para identificar as deficiências das escolas de Dourados e buscar melhorias para a educação oferecida no município. "Autoridades, entidades públicas e cidadãos preocupados com a educação estão convidados a participar do encontro e ajudar a promover uma educação básica de qualidade nas escolas públicas douradenses", destaca o MPF.
Visita surpresa
Na manhã seguinte à Audiência Pública (26/8), Promotores e Procuradores devem realizar fiscalização surpresa em uma das escolas do Município, a ser definida. A ação marca a etapa seguinte do MPEduc, que deve visitar todas as unidades de ensino básico de Dourados para identificar problemas e cobrar do Poder Público melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas.
MPEduc
Voltado para a educação básica, o MPEduc, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
Serviço
Audiência Pública: "A qualidade da educação básica nas escolas da rede pública em Dourados: problemas e soluções"
25/8/2015 às 19h
Câmara Municipal de Dourados – Plenário Weimar Gonçalves Torres (Avenida Marcelino Pires, nº 3495)
Os que desejarem fazer uso da palavra devem se inscrever pelo “e-mail”: 10pjdourados@mpms.mp.br
Informações pelo fone: (67) 3902-2861 – 10ª PJ – Dourados
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPF/MS
