O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, da 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, apresentará no Peru a experiência sobre o monitoramento de desmatamento por satélite e a atuação dos Promotores de Justiça do Estado nessa área.
Essa troca de experiências é decorrência dos contatos viabilizados pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, existente em 19 países, e que tem como uma de suas linhas de atuação o compartilhamento de casos de sucesso entre seus membros.
A experiência do MPMS, por meio do NUGEO (Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto), no monitoramento do desmatamento por satélite, com o cruzamento de dados dos levantamentos cadastrais de imóveis que há nos órgãos agrários e ambientais, bem como a elaboração dos relatórios para os Promotores de Justiça atuarem nestes casos, tem sido inspiração de atuação, já havendo sido implementada no Equador e agora no Peru.
O evento, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de agosto em Lima, no Peru, está sendo organizado pelo Ministério Público daquele país, com apoio da USAID (Agência Estadunidense para Desenvolvimento Internacional).
No ano de 2013, houve uma visita de representantes dos Ministérios Públicos do Peru e do Equador que estavam interessados em implantar em seus territórios núcleos semelhantes ao NUGEO.
Em outra oportunidade, o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, da Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça, representou o MPMS no "V Congreso Latinoamericano de Fiscales y Ministerios Públicos Ambientales y el Primer Congreso Colombiano de Fiscales Ambientales", em Bogotá, na Colômbia, que contou com a presença de técnicos peruanos e equatorianos.
Durante esse congresso, o referido Promotor de Justiça fez uma palestra sobre o NUGEO, falando da importância dessa ferramenta para representantes dos Ministérios Públicos do Peru, Equador, Argentina, Paraguai, Colômbia. Honduras, Venezuela, Costa Rica, Guiana Francesa e do Brasil (SP, RS, MG e Ministério Público Federal).
Após esse congresso na Colômbia, o Equador implementou um núcleo semelhante, já em funcionamento, espelhado em conteúdo, formato e metodologia na experiência exitosa de Mato Grosso do Sul, que agora, tal experiência também vem sendo aplicada no Ministério Público do Peru.
Destaque
Segundo o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, este é um dos bons resultados alcançados pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul), coordenada pela Procuradora de Justiça Silvia Cappelli, uma vez que atingiu um dos objetivos principais da Rede, que é compartilhar boas práticas de atuação e replicá-las em outros países.
NUGEO
O NUGEO (Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto), sob coordenação da servidora Thais Torres do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, criado em 2007, auxilia os Promotores de Justiça no cumprimento da legislação ambiental, com foco maior na questão de desmatamentos e queimadas ilegais, além de averiguar as irregularidades das áreas de reserva legal e de preservação permanente.
O NUGEO é vinculado ao CAOMA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente), que é coordenado pela Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra. Trabalha com os dados disponíveis no INCRA, INPE, IBGE, IMASUL e USGS e elabora basicamente dois produtos que são encaminhados aos Promotores de Justiça: relatórios de propriedades irregulares e relatórios de desmatamentos ilegais.
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