O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, recebeu no final da tarde de segunda-feira (10/8) em seu gabinete, o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, que na oportunidade o convidou para o evento “Democracia Plena no Ministério Público Estadual: a Possibilidade de Candidaturas de Promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça”. O evento acontecerá na sexta-feira (14/8), a partir das 17h, no Salão Social da ASMMP, na Rua Mendel, 306, Carandá Bosque I.
Em junho último, o Procurador-Geral de Justiça do Estado comunicou durante Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, que determinou a instauração de Procedimento Administrativo visando a análise de proposta de modificação legislativa que possibilite aos Promotores de Justiça concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Na oportunidade, o chefe do MPMS convidou a entidade de classe a participar desse momento histórico da Instituição, para que o debate seja mais qualificado.
Em ofício encaminhado aos Membros do Colégio, o PGJ afirmou que a decisão é em atendimento aos compromissos assumidos quando pleiteou a recondução ao cargo. A comunicação teve boa receptividade no Colégio e vários membros elogiaram sua posição em colocar em debate esse questão, mesmo porque apenas cinco Estados da Federação ainda não adotam esse procedimento.
De acordo com o ofício, o PGJ afirmou que “é intenção deste Procurador-Geral de Justiça permitir o amplo debate entre todos os membros do Ministério Público deste Estado, propiciando que tanto a primeira quanto a segunda instâncias da nossa Instituição sejam ouvidas, uma vez que essa matéria é reiteradamente discutida pelos Promotores e Procuradores de Justiça, sem que se tenha alcançado ainda uma definitiva solução em relação a tal tema institucional”.
Foto: Schimene Duque Weber/Estagiária do MPMS
