O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, na data de ontem (12.11.15), reuniu representantes da Saúde Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e do município de Campo Grande.

A pauta da reunião presidida pela Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan teve como escopo tratar a respeito da necessidade de nova pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e os Hospitais da Capital que possuem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) – Santa Casa de Campo Grande, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Hospital Universitário, Hospital São Julião, Hospital do Câncer Alfredo Abraão, Maternidade Cândido Mariano, Hospital Adventista do Pênfigo –, a fim de elaborar a nova Grade de Referências dos Hospitais.

Em meados deste ano, foi instaurado o Inquérito Civil nº 70/2015 na 32ª Promotoria de Justiça, objetivando apurar a necessidade de nova pactuação entre a SESAU e os Hospitais de Campo Grande que possuem convênio com o SUS, considerando que a pactuação da Grade de Referências em vigência, elaborada no ano de 2011, não é mais condizente com as disponibilidades de assistência dos Hospitais conveniados com o SUS da Capital, tampouco com as atuais necessidades dos usuários desse sistema.

Durante a reunião, que iniciou às 14h30min e se estendeu até às 19h30min na quinta-feira, restou deliberada por unanimidade a necessidade da elaboração da nova Grade. Assim, foram firmados os compromissos assumidos pelo Secretário Municipal de Saúde, Ivandro Corrêa Fonseca, e o Secretário de Estado de Saúde, Nelson Barbosa Tavares, de, na segunda-feira (23/11), às 14h, se reunirem com os Hospitais e o Ministério Público para a instalação e reunião da Câmara Técnica Hospitalar, que receberá publicação no Diário Oficial.

Ainda restou avençado na reunião, atendendo a pleito da ação civil pública proposta pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública em trâmite na 1ª Vara de direitos Difusos e Coletivos da Capital, o compromisso do Secretário de Estado de Saúde em viabilizar todo o material, equipamentos e materiais mobiliários faltantes para a abertura de 8 (oito) leitos de UTI (2 adultos, 3 pediátricos, 3 neonatais), mais 9 leitos de CTI intermediária, atingindo um total de 17 novos leitos junto ao HU (Hospital Universitário), visando aumentar o número de leitos de UTI disponibilizados aos usuários do SUS.

A SES e a SESAU comprometeram-se também a reunir-se com o Hospital do Pênfigo, no dia 30 de novembro deste ano, para tratar da viabilização do pleito de 10 leitos de infectologia.

Participaram também da reunião o Coordenador do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião de Campos Arinos Junior; o Secretário Municipal de Saúde Adjunto, Victor Rocha; o Diretor Técnico da Santa Casa de Campo Grande, Dr. Mário César Bittencourt Madureira; o Diretor-Presidente do Hospital Regional e da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (FUNSAU-MS), Justiniano Barbosa Vavas; o Diretor Técnico do Hospital Regional, Dr. Marco Antonio Duarte Cazzolato; o Diretor Clínico do Hospital Regional, Dr. Alexandre Frizzo; a Diretora do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Dra. Ana Lucia Lyrio de Oliveira; o Diretor Administrativo do Hospital São Julião, Amilton Fernandes Alvarenga; o Diretor-Presidente da Fundação Carmem Prudente, Carlos Alberto Moraes Coimbra; o Diretor Financeiro do Hospital do Câncer “Alfredo Abrão”, Cláudio Osório Machado; o Diretor-Presidente da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, Alfeu Duarte de Souza; o Diretor-Presidente do Hospital Adventista do Pênfigo, Pierre Manoel Damásio; a Diretora da DRIS/SESAU, Margarete Gaban; e a Coordenadora do Núcleo de Acesso de Qualidade Hospitalar da Santa Casa, Priscila Alexandrino de Oliveira, e demais integrantes das equipes técnicas da SESAU e SES.

Veja fotos da reunião: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4