O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, abriu quinta-feira (3/12/2015), às 14h, o V Congresso Estadual do Ministério Público de MS e a 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O Congresso é promovido pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ASMMP) e a Procuradoria-Geral de Justiça de MS; e a Reunião, pela Corregedoria-Geral do MPMS também em parceria com a PGJ.
Durante a abertura dos eventos, o Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente, presidiu a cerimônia de homenagem ao idealizador e primeiro presidente do referido Conselho, o Procurador de Justiça aposentado Carlos Bobadilla Garcia, de Mato Grosso do Sul. A criação do Conselho se deu em ato realizado no período de 25 a 27 de março de 1994, na cidade de Corumbá/MS. A entrega de uma placa foi feita por Luiz Antônio Sasdelli e Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá.
Fizeram parte da mesa da abertura dos eventos, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes; o Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público; o Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Cláudio Henrique Portela do Rego; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe; a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador João Maria Lós; e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues.
Usaram da palavra durante a abertura dos eventos, além do Procurador-Geral de Justiça; Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Lindomar Tiago Rodrigues; o Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti; e o Procurador de Justiça aposentado Carlos Bobadilla Garcia.
Logo em seguida, foi dado início às palestras, com mesa composta pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rego e pelo Conselheiro do CNMP, Orlando Rochadel Moreira. Para presidir os trabalhos desta tarde, FOI convidado o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos.
A palestra de abertura do Congresso Estadual foi proferida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, que abordou o tema “As atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público e a relação com o Ministério Público dos Estados”. Em seguida, Orlando Rochadel Moreira, falou sobre “O Ministério Público e as Políticas Públicas”.
O Congresso, que tem o intuito de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, além de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), bem como autoridades regionais e federais, acontece no Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5282, Chácara Cachoeira, em frente ao Shopping Campo Grande.
A 100ª Reunião do CNCGMP também acontece no Grand Park Hotel na quinta e na sexta-feira. Os conselheiros do grupo terão reuniões a partir das 8h30min na quinta-feira, antes da abertura oficial do evento.
Sexta-feira
Na sexta-feira, 4 de dezembro, das 9h às 11h, o tema “Desafios e Perspectivas do Ministério Público Brasileiro” terá como palestrantes os Promotores de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti (MPBA) – atual Presidente da Conamp –, César Bechara Nader Mattar Júnior (MPPA) e José Carlos Cosenzo (MPSP) – ambos ex-Presidentes da referida Associação.
Das 13h30min às 16h30min, a palestra “Ética e Corrupção no Mundo Contemporâneo: O Membro do Ministério Público como Agente de Transformação Social” será abordada por Leandro Karnal, historiador brasileiro, atualmente professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) na área de História da América.
Confira as fotos da reunião dos Corregedores-Gerais e da abertura oficial do V Congresso: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4, Foto5, Foto6, Foto7, Foto8, Foto9, Foto10, Foto11, Foto12, Foto13, Foto14
