O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, no dia 19 de fevereiro de 2016, o Curso Prático de Negociação e Mediação para o Ministério Público, a partir das 8h. O curso será ministrado pelo Promotor de Justiça Luciano Badini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (CAOMA-MPMG) e Coordenador Pedagógico do CEAF-MPMG. A negociação e a mediação são ações que serão exigidas dos Membros do Ministério Público, em diversas medidas, pelo Novo Código de Processo Civil.
O palestrante abordará os temas: 1) “Breve Introdução e Singelas Reflexões”, destacando assuntos relacionados a: ondas de acesso à Justiça; Ministério Público brasileiro; Moderna Teoria do Conflito; Ministério Público e Moderna Teoria do Conflito; e a Resolução nº 118/2014 do CNMP; 2) “Negociação, Mediação e Conciliação no Novo CPC”; e 3) “Como Ser um Bom Negociador? Dicas Práticas”, com destaque para: separar as pessoas dos problemas: conhecer/favorecer o "rapport”; identificar os interesses; usar comunicação conciliatória; gerar opções criativas; realizar escuta ativa; e analisar a Melhor Alternativa sem Acordo (MASA).
O encontro tem por escopo tratar da negociação e da mediação – esta objetiva a resolução de conflitos e pacificar as partes, bem como dar uma solução rápida ao problema. A mediação pode ser judicial ou extrajudicial – esta última está em expansão no País –, podendo ser utilizada em todas as áreas: família, sucessão, residual, meio ambiente etc.
As inscrições para Membros e assessores jurídicos poderão ser feitas pessoalmente na Secretaria do CEAF-MPMS, situada no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo “email” ceaf@mpms.mp.br, ou pelos telefones 3318-2196 e 3318-8994, até o dia 5 de fevereiro. O curso oferece 120 vagas.
O curso, sob a coordenação do Procurador de Justiça e Coordenador do CEAF/MPMS, Edgar Roberto Lemos de Miranda, terá uma hora de teoria e três horas de prática, sem intervalo. O horário será seguido à risca por causa de compromissos posteriores do palestrante. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes.
O Promotor de Justiça Silasneiton Gonçalves, do MPMS, está designado para atuar no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Mediação de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande, existem Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) nas universidades Anhanguera/Uniderp e Estácio de Sá bem como na Defensoria Pública (Horto Florestal).
Foto: www.esmeg.org.br
