O Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Milagres, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ministrou palestra no último sábado (27/2/2016) a Membros e assessores jurídicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), abordando o tema “Tutelas Provisórias no Novo CPC”.
A palestra fez parte do Curso Prático de Negociação e Mediação para o Ministério Público, iniciado no dia 19 de fevereiro deste ano, com a palestra do Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais (CAOMA-MPMG) e Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMG. A negociação e a mediação são ações que serão exigidas dos Membros do Ministério Público, em diversas medidas, pelo novo Código de Processo Civil (CPC).
O Curso Prático, promovido pelo MPMS, por meio de seu CEAF, teve continuidade na sexta-feira (26/2), com a participação do Ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordou o tema: “Recursos no novo CPC, valorização das súmulas, outros precedentes e atualizações”.
A mesa dos trabalhos de sábado foi presidida pelo Procurador de Justiça e Coordenador do CEAF/MPMS, Edgar Roberto Lemos de Miranda; e composta pelo palestrante, Promotor de Justiça Marcelo Milagres, e pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
O Coordenador do CEAF/MPMS enfatizou o objetivo da realização do ciclo de palestras, que é fazer chegar ao Ministério Público do Estado as principais inovações trazidas com o CPC que passará a viger a partir de março de 2016.
Confira as fotos da palestra: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4, Foto5
