Durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorrida na terça-feira (15/03/2916), o Corregedor Nacional do Ministério Público - Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rego - divulgou a relação dos Ministérios Públicos que já conseguiram implantar, de forma automatizada, o Sistema Nacional de Cadastro Nacional de Membros em suas Unidades, citando, além do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público de Mato Grosso.
O Corregedor destacou durante o seu pronunciamento a importância desse sistema e agradeceu a todos os envolvidos nesse processo, ressaltando a atuação dos respectivos Procuradores-Gerais como verdadeiros “maestros”, citando nominalmente o Procurador-Geral do MPMS, Dr. Humberto de Matos Brittes, bem como Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Procurador-Geral de Justiça Militar; Leonardo Bessa, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal; Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre; e Paulo Roberto Jorge do Prado, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Ainda do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Corregedor Nacional registrou o comprometimento nos trabalhos do Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa - Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica e Myrian Raquel Rodrigues da Silva - Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Ishikawa, o MPMS só alcançou esse reconhecimento graças ao trabalho conjunto desenvolvido pela Corregedoria-Geral do MPMS, pela Supervisão de Planejamento e Gestão Estratégica e pelas Secretarias de Tecnologia da Informação e Recursos Humanos.
Veja o discurso do Corregedor Nacional
Senhores conselheiros,
Conto-lhes um fato notável.
Era agosto de 2015 quando iniciei o meu trabalho na corregedoria nacional.
A certo momento, naquele turbilhão de reorientações e novas tratativas, colhi quase de sobressalto uma quantidade tal de servidores e membros que invejaria qualquer gestor.
Na ampla sala da corregedoria, uma equipe de TI, encabeçada pelo competente secretário Gustavo Almeida; promotores da distinção de Adriano Teixeira Kneipp e Jairo Cruz Moreira; o chefe de gabinete da CN, Eduardo Aquino, que conduz os trabalhos com extrema competência e dedicação, além de servidores e colaboradores de capacidade inquestionável, todos a trazer-me um sortimento de informações e ideias de como implementar, de modo efetivo, a alimentação automática de dados para o Sistema Nacional de Cadastro de Membros.
O termo “webservice” era conhecido. A corregedoria já vinha ensaiando a automatização. A mim coube o passo decisivo de instigar e martelar e aferrar a ideia que surgiu naquela reunião agitada: a de oferecer o sistema da corregedoria nacional aos Ministérios Públicos, mapear os interesses e as dificuldades e, por fim, dialogar e prover a fidúcia de que o sistema é para o bem.
Não calculo a quantidade de vezes em que inclui o assunto nas pautas do CNCG e do CNPG. A radiola cobiçaria a minha capacidade de tocar o disco. Mas foi assim, e agora finalizo a minha fala apresentando-lhes o resultado, que a corregedoria nacional alcançou uma taxa altíssima de aceitação do sistema automatizado. Vinte e cinco Ministérios Públicos estão em fase de homologação, nove deles a partir do empréstimo do sistema do CNMP. E o meu agradecimento especial aos Ministérios Públicos Militar, do Distrito Federal e Territórios e dos Estados do Acre, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, que já estão a enviar dados reais automaticamente.
Marcelo Weitzel, Leonardo Bessa, Oswaldo D’Albuquerque, Paulo Roberto e Humberto Brittes são os cinco maestros por trás do feito. Procuradores-gerais de Justiça que compraram a briga e implementaram o sistema. Só tenho a agradecer pelo compromisso, porque o projeto, confesso, é uma das meninas dos meus olhos.
E registro também o comprometimento da corregedora-geral do MPM, Dra. Hermínia Célia Raimundo; do servidor colaborador Alberto da Silva Vieira, linha de frente na implementação do sistema, e dos secretários de TI Solange Aguiar, do MPM; Luiz Augusto e Rodrigo de Castro, do MPDFT; Paulo Roberto Simão, do MPAC; Renato Antônio, do MPMT; e Myrian Raquel, além do supervisor de planejamento estratégico Paulo Ishikawa, ambos do MPMS. Sem eles a rapidez dos resultados não teria me alegrado tanto.
Senhores conselheiros, encerro estes breves apontamentos com a expressão da minha felicidade em já poder relatar-lhes um feito de peso. Foi como escalar uma montanha. E mais fortuna está por vir ao CNMP, com a continuidade do projeto e a entrada de novos MPs.
Reafirmo perante Vossas Excelências e o secretário geral Blal Yassine Dalloul o meu compromisso com a transparência da corregedoria nacional. Nada me empolga mais do que lhes trazer o relato das ações e dos dados do órgão correcional.
Colocando-me à disposição dos senhores, encerro minha fala e devolvo a palavra ao presidente.
Cláudio Henrique Portela do Rego
Corregedor Nacional do Ministério Público
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
