O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes recebeu na quinta-feira (17/3) a visita da Professora de Direito de Família, Violência Doméstica e Direito Internacional das Mulheres na State University of New York at Buffalo (SUNY/Buffalo), Isabel Marcus, que vai palestrar no IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha que acontece na sexta-feira (18.03) no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), na Rua Sebastião Taveira, 272, Monte Castelo, nesta Capital.

A visita foi acompanhada pelos Promotores de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Renzo Siufi, titular da 47ª Promotoria de Justiça, com atuação nos feitos distribuídos à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e nos procedimentos da Central de Inquéritos Policiais (CIP) relativos à Lei Maria da Penha; Helen Neves Dutra da Silva, titular da 66ª Promotoria de Justiça, com atuação na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e nos procedimentos da CIP relativos à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); e Alexandre Magno Benites de Lacerda, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

O Encontro

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), realizará, na sexta-feira (18/3/2016), o IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha. O evento acontece das 8h30min às 17h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), na Rua Sebastião Taveira, 272, Monte Castelo, nesta Capital.

Participarão do evento Promotores de Justiça da Capital e do interior do Estado com atuação nos feitos atinentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, objeto da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O evento será aberto às 8h30min, com o relançamento da Cartilha “Vire a Página”, com as presenças do Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, Coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e das Vítimas de Infração Penal (CAOCRIM) e do NEVID, bem como dos Promotores de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Renzo Siufi, titular da 47ª Promotoria de Justiça, com atuação nos feitos distribuídos à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e nos procedimentos da Central de Inquéritos Policiais (CIP) relativos à Lei Maria da Penha, que também estão à frente do IV Encontro.

As 9h haverá palestra sobre “Uma jornada de vida: entendendo diferenças e similitudes de sexo e gênero, desafiando discriminação, assegurando direitos e exigindo responsabilização” (“A Lifelong Journey: Understanding Sex/Gender Sameness and Difference, Challenging Discrimination, Asserting Rights, and Demanding Accountability”), a ser proferida por Isabel Marcus, Professora de Direito de Família, Violência Doméstica e Direito Internacional das Mulheres na State University of New York at Buffalo (SUNY/Buffalo); cofundadora do Instituto de Pesquisa e Educação sobre Mulheres e Gênero da citada universidade; cofundadora do Instituto de Capacitação em Direitos Humanos das Mulheres na Bulgária; Advogada nos Estados de Nova Iorque e da Califórnia; graduada em Direito, Mestre e Ph.D em Ciências Políticas pela University of California, Berkeley.

No período da tarde, a partir das 14h, haverá palestra sobre a “Análise comparada do enfrentamento à violência doméstica nos Estados Unidos e no Brasil”, pela Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, pós-graduada em Inteligência de Estado e de Segurança Pública com Direitos Humanos pela Fundação Escola Superior do MPMG e “Master of Laws” em “Criminal Law” pela State University of New York at Buffalo (SUNY/Buffalo).

Às 15h30min, haverá capacitação destinada exclusivamente aos Promotores de Justiça, com a palestra “Técnicas de Júri de Feminicídio”, a ser proferida por Lucinery Helena Resende do Nascimento, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Pará e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher daquela instituição, pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Penais. O encerramento acontece às 17h.

Para o Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, que coordena o evento, este é um ano de importância diferenciada, “haja vista que se comemoram 10 anos de entrada em vigor da Lei Maria da Penha e da criação das Promotorias de Justiça Especializadas”.

Confira as fotos da visita: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4