O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, vai participar do 5º Congresso Nacional do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático) – “Ministério Público e Sociedade, 25 anos de construções democráticas” –, que está agendado para os dias 24 a 26 de agosto deste ano, no salão de convenções do Hotel WZ (av. Rebouças, 955, em São Paulo/SP). A conferência de abertura terá a presença do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro aposentado Carlos Ayres Britto, e de António Francisco de Araújo Lima Cluny, Procurador-Geral Adjunto de Portugal.

O MPD convidou 48 das mais renomadas personalidades atuantes do mundo jurídico para exporem sua visão nos 12 painéis programados com temas relacionados a justiça, cidadania, garantia dos direitos e atuação do Ministério Público brasileiro. São previstas três salas simultâneas e cada mesa terá três horas de duração, cabendo ao presidente a abertura dos trabalhos, apresentação dos provocadores, contextualização do tema e mediação dos debates. Cada palestrante terá 20 minutos para a exposição e, após, a palavra circulará entre os participantes. Um relator deverá compilar os temas discutidos, bem como conclusões e enunciados. Em função da característica do trabalho, é aguardada a participação de cerca de 300 Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país.

Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS bem como o Procurador-Geral de Justiça do MPCE e Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Barroso Rios, serão os expositores do Painel 9, no dia 25 de agosto, às 9h, que tem como título “Gestão do MP. Modernização, os antigos problemas e os novos desafios” e como convidado especial Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça do MPGO e ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Os tópicos abordados no painel serão: orçamento, estrutura, 1ª e 2ª instâncias, análise de situação e desafios para uma adequada estrutura de órgão auxiliar do MP, MP resolutivo, custos e resultados do trabalho do MP e comunicação social.

As inscrições para o 5º Congresso Nacional do MPD estão abertas e podem ser feitas ao acessar o ”site” http://www.mpd.org.br/5congresso/.

A coordenação executiva do evento está a cargo da Presidente do MPD, Laila Said Abdel Qader Shukair, e a coordenação científica sob o comando dde Roberto Livianu, membro da entidade. Um dos objetivos do Congresso é o desenvolvimento de enunciados que visem o aprimoramento da intervenção do Ministério Público no Brasil a serem encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), CNPG e demais associações do MP.

Fonte: com informações do site http://mpd.org.br/