O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério Público Federal realizaram, na tarde desta sexta-feira (03/06), Audiência Pública para debater os impactos das alterações no licenciamento ambiental, em trâmite no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O evento, aberto ao público, aconteceu no auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, e contou com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, e trataram da flexibilização das normas e das leis propostas pelos poderes legislativo e executivo federais, através da PEC/65, PL654/15, PL3.729/04 e das alterações das Resoluções 01/86 e 237/97, do Conama.
Na oportunidade, o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), Luciano Furtado Loubet, ressaltou o risco que tais projetos de alteração do licenciamento ambiental representam para o meio ambiente, e frisou, também, que é possível conciliar desenvolvimento econômico e meio ambiente, através do desenvolvimento sustentável.
A mesa foi presidida pela Coordenadora do CAOMA, Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra e contou com a participação do Procurador da República Elton Luiz Bueno Cândido.
Texto e foto: Maisse Cunha/estagiária MPMS
