“Da mesma forma que o Brasil, há mais de cem anos, descartou a escravidão e o sistema que simbolizava a resistência ao seu fim, hoje também a sociedade brasileira está pronta e sedenta por uma outra virada histórica: o fim da impunidade e o duro combate à corrupção no trato da coisa pública”. A afirmação é do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, feita durante a abertura do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Janot destacou, também, que desde as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, a sociedade vem dando mostras eloquentes e claras do seu desejo de mudança. “A sociedade está engajada de corpo e alma nessa luta, circunstância simbolizada pelas passeatas de todos os matizes e pelos mais de dois milhões de assinaturas de apoio às 10 medidas contra a corrupção, que hoje tramitam no Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular”, completou Janot.

Além de Janot, compuseram a mesa solene do evento o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, representando o presidente da República, Michel Temer; o senador Jorge Viana, representando o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o encarregado de negócios da Embaixada da Itália no Brasil, Filippo La Rosa.

Em seu discurso, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm sido parceiros na luta contra a criminalidade no país. Ele enfatizou o  surgimento de outros crimes, como o de colarinho branco, os cibernéticos, os transnacionais e o terrorismo. “Este seminário vem em boa hora, pois Brasil e Itália avançaram muito no combate a esses crimes”, concluiu.

Por sua vez, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o Poder Executivo apoia as dez medidas apresentadas pelo Ministério Público no combate à corrupção. “O MP vem dando exemplo de fortalecimento institucional e de aprimoramento legislativo no combate à corrupção”, complementou o ministro.

Seminário

O objetivo do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, promovido pelo CNMP com apoio de outras instituições, é subsidiar linhas de atuação para o Ministério Público e para o Poder Judiciário no enfrentamento da corrupção.

Durante os dias 28 e 29 de junho, o seminário ocorre na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, onde serão realizados diversos painéis, com representantes e convidados de instituições do Brasil e da Itália.

Autoridades e convidados dos dois países debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.

Tanto no Brasil quanto na Itália, as instituições estiveram engajadas no combate à corrupção por meio de investigações que resultaram na prisão de diversas autoridades públicas e de empresários. No caso brasileiro, pode ser citada a “operação Lava Jato”, em andamento; no italiano, a investigação “Mãos Limpas”, que durou aproximadamente quatro anos.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, se fez presente pelos representantes: Cristiane Mourão,  Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO de Mato Grosso do Sul; os Promotores de Justiça que compõem a força-tarefa Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, Marcos Dietz;  o Promotor de Justiça Marcos Alex  Vera de Oliveira do Núcleo das Promotorias do Patrimônio e Fábio Goldfinger  do Núcleo das Promotorias do Patrimônio e do Núcleo Criminal. O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues, representante da região centro-oeste do País na Diretoria, também esteve presente no evento.

“Esses encontros nos propiciam a troca de experiências e nesse caso, em especial, sabermos quais os riscos, acertos e erros das ações de combate à corrupção, que é de extrema importância para o Ministério Público. O conhecimento da experiência italiana com relação ao combate aos crimes de corrupção, especialmente com relação à Operação Mãos Limpas, é um excelente exemplo de caso. Já no caso brasileiro, as questões referentes à Operação Lava Jato, principalmente no tocante às técnicas de investigação aplicadas e os seus êxitos, para nós são de grande relevância” afirma Cristiane Mourão coordenadora do GAECO  do MPMS.

Nos debates estiveram presentes os conselheiros do CNMP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o procurador da República no Paraná e coordenador da força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-magistrado do Ministério Público e ex-deputado italiano, Antonio di Pietro, o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares, o cientista político italiano Alberto Vanucci e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).

Texto: CNMP com colaboração: Waléria Leite – Jornalista - ASSECOM

Mais informações: www.cnmp.mp.br/grandescasos