Com a finalidade de disseminar conhecimentos sobre o Direito de Família, aos funcionários da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e à sociedade em geral, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 72ª Promotoria de Justiça, realizou evento, na manhã, desta sexta-feira (17/6), no auditório da CMB, para tratar sobre o tema “Alienação Parental”.
O acontecimento teve como principal objetivo, orientar as vítimas de violência doméstica que têm dificuldade de romper o ciclo da violência devido ao fato de terem filhos em comum. A abertura do evento foi realizada pela Promotora de Justiça Luciana Amaral, que atua dentro da Casa da Mulher e é titular da 72ª Promotoria de justiça.
A palestra foi ministrada por membros da Comissão de Mediação e Relações Interdisciplinares do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), dentre eles o senhor Bruno Terence Romero, presidente do IBDFAM-MS, por Lázara Baraúna Salamene, presidente da comissão CMRI) e pelos seus membros, Raquel Almirão, Ana Cristina Canavarros Romero, Margareth Bertelli e Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum.
Já na quinta-feira (16/6), o evento sobre o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, contra a mulher, referente ao Projeto “Mulher: Conhecendo seus Direitos e Possibilidades”, foi realizado no Distrito de Anhanduí.
As palestras ministradas pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo e pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Jacqueline Machado, foram efetivadas nas Escolas Municipais José do Patrocínio e Isauro Bento Nogueira, direcionada ao público adolescente. Também foi realizada capacitação dos técnicos do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Guardas Municipais e Policiais Militares sobre o atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar no CAC.
A responsabilidade nessa área é do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), do Ministério Público do Estado.
O Nevid tem atuação em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, respeitado o promotor natural, com o objetivo de: propor e executar políticas institucionais relacionadas à sua área de atuação; promover a articulação com os demais membros e servidores do MPMS no tratamento de questões correlatas à sua área de atuação, incentivando o intercâmbio de informações com os demais operadores do direito nas temáticas tratadas pelo respectivo núcleo; e organizar e apoiar campanhas relacionadas com sua área de atuação, que promovam a conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência de gênero.
Texto: Elizete Alves – Assessoria de Comunicação MPMS
Fotos: 72ª Promotoria de Justiça
