O Promotor de Justiça, Fernando Jorge Manvailer Esgaib, da 65ª Promotoria de Justiça da Capital, integrante do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPMS - NEVID, representou o Ministério Público Estadual em audiência pública, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP/MS, promovida pela Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher/NUDEM, tendo por objeto a “desconstrução da cultura do estupro”.
O Promotor de Justiça abordou a atuação do Ministério Público Estadual nos casos relacionados ao crime de estupro, explanou sobre os requisitos de procedibilidade, bem como realizou debates sobre propostas legislativas e medidas de enfrentamento e prevenção a esse tipo de crime.
"O Ministério Público Estadual, através do NEVID, está atuando continuamente na prevenção e enfrentamento dos crimes de violência doméstica contra a Mulher, especialmente no que se refere à desconstrução da cultura do estupro", afirmou o Promotor de Justiça Fernando Esgaib
Texto: Waléria Leite - Jornalista - ASSECOM/MPMS
