A expansão ou contenção do poder punitivo e a problematização do papel do Ministério Público na persecução penal será o tema central da quinta edição do 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático, que reúne Promotores, Procuradores e representantes da sociedade, na sexta-feira (26/08), 9h, no Hotel WZ, em São Paulo (Avenida Rebouças, 955).

O tema será tratado por Felipe Locke, pocurador de Justiça do MP-SP e presidente da APMP com exposições de Luiz Antonio Marrey, ex-procurador-geral de Justiça MP-SP e ex-presidente CNPG, Sérgio Adorno, Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e tem como convidado especial Antonio Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP de Portugal. Eles vão abordar estratégias, o papel do MP na investigação criminal, controle externo da polícia, proteção e direitos da vítima (inclusive informação e indenização), prevenção, violência policial, crime organizado, crimes de intolerância e alterações legislativas.

Simultaneamente, o evento terá outros dois paineis de debates. Mário de Magalhães Papaterra Limongi, Promotor de Justiça MP-SP, Alamiro Velludo, advogado e membro do CNPCP-MJ e Renato De Vitto, Diretor-Geral do DEPEN, vão debater sobre a importância vital da execução da pena para a efetividade do Direito Penal, instrumento de proteção da sociedade. Ao lado, a gestão do MP será exposta por Diogo Roberto Ringenberg, Procurador de Contas MPC-SC e Presidente da AMPCON, com exposições de Plácido Rios, Procurador-Geral de Justiça MP-CE, de Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de Justiça MP-MS e Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça MP-GO e ex-presidente do CNPG.

Interessados podem se inscrever até a próxima terça-feira, 23 de agosto, às 16 horas, na sede do MPD (rua Riachuelo, 217 5º Andar, Centro de São Paulo-SP), pelos e-mails mpd@mpd.org.br e mpdemocr@mpd.org.br ou ainda no dia e local do evento. Mais informações pelo telefone (11) 3241-4313 ou no site www.mpd.org.br.

Veja toda a programação do Congresso aqui: http://mpd.org.br/5congresso/

Fonte: MPD