O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do GAEP (Grupo de Atuação Especial da Execução Penal), realiza nesta sexta-feira (21/10) a 10ª Reunião de Trabalho. O encontro acontece no Auditório Cláudia Menezes Pereira, no prédio das Promotorias de Justiça da Rua da Paz, na Capital.
O evento tem o intuito de reunir Membros do Ministério Público Estadual com atribuições na área de Execução Penal, para discussão dos problemas a ela relativos e das medidas a serem adotadas para sua solução.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pela Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP, Jiskia Sandri Trentin; pelo Superintendente de Políticas Penitenciarias, Rafael Garcia Ribeiro, representando o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Carlos Barbosa; pelo Defensor Público e Coordenador da Execução Penal, Paulo José Patuto, representando o Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli; pelo Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG), Luiz Carlos Rezende e Santos; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.
No ato de abertura, a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP Jiskia Sandri Trentin agradeceu a presença dos convidados, entre eles representantes do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade de Campo Grande e da Arquidiocese de Campo Grande e reforçou o objetivo do Grupo de Atuação Especial. “O nosso grupo, o GAEP, foi criado no ano de 2010 com o objetivo de que os Promotores de Justiça da área criminal pudessem discutir as questões do sistema carcerário e traçar objetivos de sua atuação. Nós estamos na nossa décima reunião e somos testemunhas da época difícil e dos imensos desafios que temos que gerenciar no dia-a-dia”, ressaltou.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos expressou sua preocupação com o déficit do Estado em relação à sociedade na área da Execução Penal. “Não podemos esperar apenas por uma atuação do Estado, precisamos procurar soluções e enfrentar o problema. Nós temos que ter um olhar voltado para a realidade, que exige que pensemos em soluções diferentes daquelas que são utilizadas hoje, soluções nas suas Comarcas, soluções para o Estado, e soluções que permitam a reinserção de presos na sociedade”, esclareceu.
Na sequencia, o Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Resende e Santos, falou sobre a “Implantação e funcionamento das APACs – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”. Uma experiência exitosa do estado de Minas Gerais na busca da ressocialização da pessoa privada de liberdade”.
Ao final, o Promotor de Justiça e Vice-Coordenador Adjunto do GAEP, Jorge Ferreira Neto Junior, entregou o certificado ao palestrante.
À tarde, a programação segue com a Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin que vai expor o tema “Uma proposta para atuação conjunta do grupo na busca de ocupação lícita do preso: Feria Artesão Livre”. A palestra conta com a colaboração das agentes penitenciárias Michele Fruhauf, Técnica Penitenciária responsável pelo setor de Trabalho EPFIZZ (Internas do Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi); e Elaine Cristina Souza Alencar Cecci, Técnica Penitenciária responsável pelo setor Psicossocial do PTRAN (Presídio de Trânsito).
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – colaboração Giovana Silveira /estagiária
Fotos: Giovana Silveira
