Foi lançada, nesta sexta-feira (18/11), a Campanha “Isso dói em mim”, na qual se reuniram Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, assessores, autoridades e membros da sociedade civil.
A abertura oficial foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos e pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), Francisco Neves Júnior.
Durante a abertura, o Procurador-Geral de Justiça saudou os Promotores de Justiça que estão, no dia a dia, em seus gabinetes realizando esses tipos de enfrentamentos que afligem a nossa sociedade, além de ressaltar a importância do tema abordado.
“Essa é uma campanha que está sendo lançada e, mais do que lembrar os 10 anos da criação das Promotorias de Justiça especializadas na Lei Maria da Penha, serve para lembrar a sociedade que este problema existe, que esse é um problema que atinge a todos, independente de classe econômica, de classe social, de localização geográfica. É um problema que atinge a sociedade. E esse é um problema que exige que seja discutido, exige a transparência, exige que nós tragamos à tona tanto na área judicial, como também na área das relações sociais e afetivas. O Ministério Público, eu sempre digo, existe para a sociedade. Nós, membros desta Instituição, só temos a razão de existir para defender a sociedade”, observou.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Nevid, Francisco Neves Júnior iniciou sua fala agradecendo ao Procurador-Geral de Justiça pelo incentivo aos trabalhos realizados pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID) e destacou a importância da campanha. “Sabemos que este é um problema grave que assombra a sociedade, principalmente, diante dos números apresentados pelas estatísticas, mas sabemos também que esses números, por outro lado, correspondem às expectativas do que nos propusemos, para que as pessoas denunciem e busquem auxílio, afirmou. Temos conseguido implantar os nossos trabalhos em todo o Estado”.
Na sequência, foi apresentado um vídeo da Campanha “Isso dói em Mim” e, em seguida, a Promotora de Justiça e Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, Ana Lara Camargo de Castro fez uma explanação de como foi idealizada a Campanha.
“A campanha foi uma construção coletiva, começamos no final do ano passado. Nós queríamos uma campanha que contasse um pouco para a sociedade essa realidade pesada, que são essas frases apresentadas”. Ela ainda explicou que todos os Promotores de Justiça que atuam na área da violência contra a mulher resgatou das ações penais, frases de violência sexual, psicológica, econômica, violência física, ameaça de feminicídio.”
Ainda de acordo com a Promotora de Justiça, o objetivo da Campanha é que a sociedade entenda que, realmente, esse é um problema coletivo e não somente do Estado, do Poder Público e, que senão, não teremos uma transformação dessa realidade, no entanto, quando falamos “isso dói em mim”, na realidade isso dói em todos nós, por isso estamos chamando a sociedade para que as pessoas se sensibilizem com questões voltadas à violência contra a mulher.
Após o lançamento oficial da campanha, foi realizada a palestra: “Violência - Relações de gênero e raça” ministrada por Tânia Mara Campos de Almeida, Mestre e Doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília-UnB, Pós-Doutora pela UnB, pela Université de Provence e pela École des Hautes Études en Science Sociales – EHESS (França). A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos participou como facilitadora.
Já no período da tarde, com a programação exclusiva para os Membros do Ministério Público Estadual, foi realizado o lançamento do Manual de Atuação dos Promotores de Justiça nos casos de Feminicídio.
Em seguida, foram apresentadas as Diretrizes Nacionais sobre o Feminicídio e o Manual de Atuação dos Promotores de Justiça pelos Promotores de Justiça Luciana do Amaral Rabelo e Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos.
O evento é uma realização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), com o apoio da Federação da Indústria do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS).
Campanha
A campanha “Isso dói em mim” marca os 10 anos de criação e de luta das Promotorias de Justiça Especializadas na Lei Maria da Penha, no âmbito do Ministério Público Estadual. Considerado pioneiro, o MPMS criou duas Promotorias Especializadas, logo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, ou seja, abraçou a causa de início quando a lei ainda era pouco conhecida e muito contestada.
Ao trazer frases fortes e reais, encontradas no cotidiano das ações penais, aliadas à imagem de pessoas públicas, a campanha pretende convidar toda a sociedade à reflexão sobre a relevância de se compreender o fenômeno da violência de gênero como grave violação aos direitos humanos das mulheres, cujo enfrentamento depende tanto da ação do poder público quanto do engajamento da coletividade.
Texto: Elizete Alves/ Jornalista – Assecom MPMS
Fotos: Giovana Silveira e Maisse Cunha
