O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, a partir dessa segunda-fera (21) até o dia 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. A solenidade contou com a presença de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; “Nosso Código de Processo Penal é datado da primeira metade do século passado. De 1941 para cá, o mundo mudou, a sociedade passou por profundas transformações, os costumes evoluíram e a ciência jurídica também não ficou infensa à passagem do tempo”, afirmou Janot na abertura do evento.

Além de Janot, compuseram a mesa de abertura o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime Miranda; o procurador-geral do Trabalho e representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ronaldo Curado Fleury, e o diretor executivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas, Jaime Arellano.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, está em Brasília e participa como debatedor ao lado do Professor e Advogado, Antônio Vieira, sobre o tema: “A Atuação do MP contra o Crime Organizado e Garantias do Devido Processo”, apresentado por Didier Rebut, Professor (França). A presidência da mesa fica a cargo de Gustavo do Vale Rocha, Conselheiro do CNMP.

O debate tem o objetivo de fomentar o sistema acusatório no mundo e formas de concretização do sistema acusatório no Brasil, a partir do quadro de referências constitucional, bem como extrair lições preciosas para o futuro, que apontem direções a serem seguidas pelas instituições do sistema de justiça, em ordem à garantia do cabal cumprimento de suas missões constitucionais.

Durante os três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências em que o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais. seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que prossegue até a próxima quarta, dia 23, no Ministério Público Militar, em Brasília/DF.

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Texto: Waléria Leite