Recesso no Judiciário suspende prazos processuais até 1º de fevereiro
Os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos até o início de fevereiro, devido o período de recesso no Judiciário. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 9 a 31 de janeiro de 2017, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal funcionará com horário reduzido, das 13 às 18 horas, e os prazos processuais voltam a fluir em 1º de fevereiro.
No Supremo Tribunal Federal (STF) os prazos ficam suspensos até 31 de janeiro de 2017 e, entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. As informações constam da Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016, e da Portaria nº 276, de 19 de dezembro de 2016, assinadas pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
Texto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista – Assecom
Fotos: STF e STJ
