O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado ocorreu na terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP.
A recomendação foi proposta pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega e relatada pelo conselheiro Otavio Brito Lopes. Segundo o conselheiro proponente, “o encontro com os movimentos sociais constitui importante ferramenta de prospecção das expectativas da população quanto ao papel do Ministério Público no Estado brasileiro, assim como propicia ao MP expor à sociedade seu potencial e suas limitações de influência na realidade social”.
Como está explícito no texto da proposta, os encontros com os movimentos sociais têm os objetivos de aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade através do diálogo aberto, informal, leal e transparente; identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais; auxiliar os membros do Ministério Público a tomar conhecimento de eventuais ameaças a direitos fundamentais; e contribuir para o aprofundamento da democracia, da participação social e da capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo Ministério Público na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los.
Em sua justificativa, o conselheiro lembrou as edições já realizadas, pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, do evento Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais. “Neste contexto, por meio desta proposta de recomendação, o CNMP, com base em experiências anteriores positivas, objetiva estimular a interação entre o Ministério Público e aqueles que tem por dever institucional escutar”, falou Fábio George.
Processo: 1.00230/2017-70 (Proposição)
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
Texto: Assessoria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público
