O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, abriu na quarta-feira, 2 de agosto, o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Promovido pelo CNMP, o evento prossegue até o dia 4, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Este ano, o tema do evento, que ocorre anualmente desde 2010, é “Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participa do evento por meio dos Promotores de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Chefe de Gabinete do PGJ; Ricardo de Melo Alves, Assessor Especial; Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Assessor Especial e Coordenador-Geral do FNG; Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP); Bianka Karina Barros da Costa , Secretária-Geral do MPMS; Paula Volpe; Luciana Moreira Schenk ; Romão Avila Milhan Junior; e também dos Servidores Waléria Leite, Assessora de Comunicação; Valdemilson Massayoshi Thaada, Diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; Fabiano Alves Davy, Diretor da Secretaria de Recursos Humanos; Reginaldo de Oliveira Vilanova, Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão por Processos; Myrian Raquel Rodrigues da Silva, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Silvana Kato, Chefe de Divisão de Monitoramento de Metas e Indicadores Estratégico.
Em discurso proferido na solenidade de abertura, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou que a sustentabilidade exige dos membros e servidores do Ministério Público “a promoção de ações que fomentem o desenvolvimento econômico, equalizado com a redução de impactos socioambientais significativos e com a qualidade de vida e o bem-estar social. Temos o dever, portanto, de adotar as medidas jurídicas para prevenir ou reparar, no que for possível, os danos ambientais, em atenção aos postulados da prevenção e precaução”.
Janot complementou que, em perspectiva mais ampla a sustentabilidade dialoga com outras áreas como a economia, a gestão, a cultura, a educação, a saúde. “Áreas nas quais o Ministério Público tem campo vasto em sua missão, para atuar com compromisso, responsabilidade e firmeza, sem jamais perder de vista as possibilidades verdadeiramente transformadoras do seu agir”.
Além disso, o presidente do CNMP afirmou que, “a cada edição do Congresso Brasileiro de Gestão do MP, o evento se expande, em número de participantes: praticamente duplicou de 470 inscritos em 2014 para 896 em 2017. Mas se expande, também, para outras áreas temáticas. Os projetos e iniciativas na área administrativa são uma parte importante do evento, ao lado de inúmeros outros da atuação finalística, apresentados e debatidos nos foros das comissões do CNMP e dos seus grupos de trabalho”.
Em relação à votação da Câmara dos Deputados que trata da denúncia instaurada contra o presidente da República, Janot afirmou que “não cabe ao Ministério Público brasileiro inserir em suas ações o fluido componente político. Qualquer tentativa de inserir em nosso discurso jurídico questões inerentes à atividade político-partidária, nos afastaria do caminho reto que a Constituição impõe aos membros do Ministério Público”.
Janot complementou que o MP não persegue pessoas, “simplesmente apura fatos e os apresenta ao Poder Judiciário. Assim ordena a Constituição, assim querem os brasileiros de bem, assim se impõe àqueles que têm caráter. Tudo o mais, críticas ou incompreensões, aplausos ou apupos, faz parte do jogo democrático”.
O presidente do CNMP destacou que uma instituição “plural, democrática e altiva como é o Ministério Público brasileiro jamais estaria a reboque dos acontecimentos, de pessoas ou de interesses menores. Ao contrário, fomos moldados pelo constituinte para ser uma instituição de vanguarda, que dita o próprio caminho e que busca como norte apenas as leis e a Constituição”.
Janot concluiu que a “resposta positiva da sociedade ao nosso trabalho na Lava Jato, bem como o severo crivo pelo qual sempre passaram nossas investigações no Poder Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal, demonstra que aquilo que alguns poucos inconformados chamam, levianamente, de loucura é, de fato, apenas o cumprimento sério e honesto de um mandato constitucional.
Leia aqui a íntegra do discurso de Janot.
8º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Além do presidente do CNMP, Rodrigo Janot, compuseram a mesa de solenidade o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros Orlando Rochadel, Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Fábio George Cruz da Nóbrega, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo; e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, representando todos os Procuradores-Gerais de Justiça presentes.
A proposta do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do MP é instigar o Ministério Público a adotar ainda mais ações sustentáveis, consolidando o conceito de que a sustentabilidade vai além da questão do meio ambiente. Diz respeito também a pessoas, a recursos sociais, econômicos e financeiros. Mais do que isso, reflete um direito de todos e um comprometimento com as gerações presentes e futuras. Os cursos e palestras refletirão princípios alinhados ao desenvolvimento sustentável, incitando, assim, uma nova configuração para o funcionamento do Ministério Público.
Na programação, destaque para as duas palestras magnas: na abertura, que ocorrerá no dia 3, às 9 horas, o jornalista Luciano Pires falará sobre o tema “SustentHABILIDADE”; no dia 4, às 10h30, ocorre a palestra de encerramento, com o filósofo Clóvis Barros Filho, que abordará “Ética, moral e valores para uma nova sociedade”.
Palestras e minicursos
A programação do encontro prevê, ainda, a realização de palestras e minicursos com integrantes do Ministério Público e com convidados. Na ocasião, serão tratados temas como a era digital e a sobrevivência institucional; gestão sustentável; eficiência e atuação resolutiva; a comunicação como estratégia de sustentabilidade institucional; compras públicas sustentáveis; violência, mulher e mídia; melhoria da eficiência da atuação do Ministério Público; e sustentabilidade em tempos de crise.
Texto: Ascom CNMP
Fotos: Sérgio Almeida e Marcos Santos/Ascom CNMP
