O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), do Núcleo Ambiental e do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), realizou, de 2013 a 2015, a Operação Cachorro-Vinagre, supervisionada pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar Bezerra.
Com o objetivo de fazer levantamentos de desmatamentos ilegais, ocorridos no período mencionado, contemplando o Bioma Cerrado e Mata Atlântica, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, no Estado do Mato Grosso do Sul, a Operação utiliza imagens de satélites de desmatamentos ilegais em todo o Estado. Com as áreas de desmatamentos levantadas pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do MPMS, são cruzados os dados dos licenciamentos realizados junto aos órgãos ambientais e, em seguida, as pessoas que realizaram estes desmatamentos ilegais são autuadas por equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Diversas autuações já foram realizadas em todo o Estado. Algumas, por desmatamentos recentes, outras, quando iniciavam os desmatamentos ilegais e, algumas, a infração era mais antiga, já havendo, na área desmatada, o plantio de pastagem ou lavoura. Só na semana passada, foram quatro autuados em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, porém, todas as equipes das 25 Subunidades da PMA no Estado realizam as fiscalizações.
Em um ano de mapeamento de áreas desmatadas, realizado pelo NUGEO, foram localizados 4.191,43 hectares de desmatamentos ilegais, que geraram 46 autos de infrações administrativos, com aplicação de R$ 1.183.205,00 em multas realizadas pela Polícia Militar Ambiental.
O CAOMA, encaminhou ao IBAMA 13 pareceres técnicos, relativos a desmatamento levantado pelo NUGEO, comprovando a supressão de vegetação em área do bioma Mata Atlântica, cuja competência de fiscalização é da União. Dos pareceres encaminhados ao IBAMA, resultou a lavratura de 14 autos de infração, que totalizou R$ 2.260.600,00 em multas aplicadas.
Vale salientar que todos os autos de infrações são encaminhados para o Ministério Público Estadual, para que os Promotores de Justiça possam avaliar a necessidade de impetração de Ação Civil Pública, para reparação de danos ambientais.
Ainda, os autuados são notificados a apresentarem Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental estadual.
O nome da Operação faz referência ao cachorro-vinagre, Speothos Venaticus, uma espécie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme Instrução Normativa 003/2013, do Ministério do Meio Ambiente.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: NUGEO
