Na manhã desta quinta-feira (24/8), teve início o “Curso de aperfeiçoamento funcional do Tribunal do Júri” na Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença de nomes importantes da área do Direito, entre eles o da Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Cidadania e Procuradora do Estado de SP, Flávia Cristina Piovesan, que proferiu palestra com o tema “O feminicídio na perspectiva dos Direitos Humanos”.
A abertura oficial foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos e pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (SP), Antonio Carlos da Ponte.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo Corregedor-Geral do MPMS, Procurador de Justiça Marcos Antonio Martins Sottoriva; pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Constitucionais do Cidadão e Direitos Humanos, Francisco Neves Junior; pela Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Cidadania e Procuradora do Estado de São Paulo (SP), Flávia Cristina Piovesan; pelo Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Criminal vinculado aos centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Lindomar Tiago Rodrigues.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos agradeceu a presença de todos, e principalmente, a presença do Procurador de Justiça do MPMSP, Antonio Carlos da Ponte e da Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan. “Nós não poderíamos deixar de nos alegrar com a presença destes dois estudiosos. E é com muita satisfação e também como maneira de renovarmos a fé que temos no sistema de direito e no sistema de justiça que os recebemos de braços abertos” ressaltou.
Aos 13 novos Promotores de Justiça Substitutos, o Procurador-Geral de Justiça disse que o curso tem a ideia fundamental de discutir um pouco dos diversos caminhos e dos diversos problemas que envolvem as questões pertinentes do Tribunal do Júri. “Quando falamos em Tribunal do Júri falamos daquilo que acreditamos ser o maior dom, onde tudo começa por ele, que é o direito à vida”, concluiu.
O Procurador de Justiça do MPSP, Antonio Carlos da Ponte, saudou o Procurador-Geral de Justiça, todos os Membros do MPMS, e em especial, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes, a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, e também o Promotor de Justiça, Antonio André David Medeiros. Ele agradeceu ao convite e acrescentou que é uma honra e satisfação participar do evento promovido pela Instituição.
O Procurador de Justiça de SP também cumprimentou a palestrante Flávia Piovesan, e ressaltou que ela tem uma história de luta vinculada aos Direitos Humanos e Constitucionais. “A professora Flávia é um patrimônio da PUC de São Paulo. Ter uma oportunidade de participar de um evento em que ela é palestrante é um motivo de muita alegria”, comemorou.
À tarde, a programação segue com a palestra do Promotor de Justiça de SP, Fernando Cesar Bolque, com o tema “Dilação probatória e incidentes processuais”.
O Curso que se encerra na sexta-feira (25/8), acontece no Auditório Doutor Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e tem apoio da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público), do Núcleo Criminal, do CAOCrim (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais), e do Centro de Apoio dos Direitos Humanos.
Veja a programação completa aqui.
“O feminicídio na perspectiva dos Direitos Humanos”
A Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Cidadania e Procuradora do Estado de SP, Flávia Cristina Piovesan, abordou o tema “O feminicídio na perspectiva dos Direitos Humanos” e ressaltou que a sua contribuição no curso contempla o viés dos parâmetros protetivos e em que medida estes parâmetros podem contribuir e fortalecer a atuação Institucional.
Na sequência, a renomada palestrante, agradeceu o convite do Ministério Público Estadual, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, e agradeceu também ao Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte pela parceria.
A Secretária de Direitos Humanos fez um agradecimento especial à Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos. Ela recordou que a conheceu na Fundação Escola do MP em um curso que proferiu no ano de 2000 e teve o prazer de apreciar o destacado trabalho desenvolvido pela Procuradora do MPMS. “Essa honra ainda foi ampliada quando a recebi na PUC como orientanda em Mestrado e agora, como minha doutoranda, em um tema que se refere justamente ao combate à violência contra a mulher”, enfatizou.
Projeto “MENINA DOS OLHOS”
Durante a palestra, a Promotora de Justiça da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciana do Amaral Rabelo, lançou o projeto Dossiê MPMS Feminicídio “Menina dos Olhos”. A Promotora explicou que o projeto contém dados de crimes de feminicídio levantados desde 2015 com base nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual e está disponível no site da Instituição.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do NEVID (Núcleo de Enfrentamento a Violência Doméstica), criou o Projeto “Menina dos Olhos” que objetiva implementar maior transparência levando à população, através do sítio eletrônico do MPMS, as estatísticas relacionadas ao Feminicídio, tais como o número de feminicídios no Estado de Mato Grosso do Sul e respectiva localidade, o desdobramento de sua investigação, o número de denúncias oferecidas e o número de julgamentos já realizados.
Segundo os dados levantados, no Estado de Mato Grosso do Sul, no 1º ano da vigência da lei do Feminicídio, isto é, de 09/03/2015 a 08/03/2016, identificou-se um total de 51 ocorrências de registradas como feminicídio.
Para ter acesso ao Projeto basta acessar o site do MPMS clicando aqui.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Giovana Silveira/estagiária Assecom MPMS
