O Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça Fábio Ianni Goldfinger realiza curso no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com o tema “Improbidade Administrativa: Aspectos Controversos e Jurisprudência” para servidores públicos do TCE/MS e jurisdicionados.
Segundo o Promotor de Justiça Fábio Goldfinger “no curso será realizada uma abordagem sobre as questões controversas da Lei de Improbidade Administrativa, abrangendo os sujeitos da improbidade administrativa, os atos considerados ímprobos, os procedimentos, as medidas cautelares e ainda a prescrição. Será ainda dado o enfoque aos entendimentos de jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a aplicação da lei de Improbidade Administrativa.
O evento acontece nos dias 26 e 27 de outubro de 13h30 às 17h30 no Tribunal de Contas do mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes.
Minicurrículum do palestrante
Formação acadêmica:
Curso superior de DIREITO UNIP – Ribeirão Preto/SP. Pós-graduado no Curso de Investigação Criminal, Constituição e direito de defesa da rede LFG. 2.
Atividades docentes/instituições de ensino:
Professor de Penal e Processo Penal no Curso de PósGraduação da EDAMP - Professor de Processo Penal na UEMS – Paranaíba. Professor no Curso de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal na FIPAR/Paranaíba. Professor de Direito Processual Penal na FIPAR – Paranaíba/MS. Professor de Direito Penal na UEMS – Paranaíba/MS.
Experiências profissionais:
Cargo atual: desde Julho 2015, Promotor de Justiça Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. - Autor de diversos livros jurídicos:
- “O Papel do Ministério Público no Mundo Moderno – a inconstitucionalidade do monopólio das investigações”, 1ª Edição Campo Grande: Contemplar, 2012.
- “Manual de Controle Externo da Atividade Policial” / coordenado por Adriano Alves Marreiros - 2. Ed. rev. e ampl.
- Salvador: Ministério Público, 2012, em co-autoria.
Waléria Leite – Assessora de Comunicação/ Jornalista
Imagem: TCE/MS
