A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos", que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
O evento é promovido pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e Fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA) em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). O objetivo é fomentar as discussões e interlocuções acerca do tema, bem como disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do MP.
Para participar dos trabalhos, a CTMA enviou ofício às unidades e aos ramos do Ministério Público para que indicassem três representantes, preferencialmente integrantes do órgão responsável pelo apoio operacional ao meio ambiente. As indicações devem ser encaminhadas até o dia 9 de fevereiro para o endereço: cpe@cnmp.mp.br. As despesas referentes a passagens e diárias dos representantes ficarão sob responsabilidade das respectivas unidades do MP.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul indicou o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Coordenador do Núcleo Ambiental, que vai apresentar no dia 20 Cases do MP: “SOS Rios”.
Programação
O credenciamento dos participantes será feito às 13h30 do dia 19 de fevereiro. Às 14 horas, a abertura do evento será feita pelos conselheiros do CNMP Luciano Nunes Maia e Sebastião Caixeta, respectivamente, presidentes da CTMA e da CPE.
Durante os dois dias, integrantes do CNMP, membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) abordarão assuntos como a defesa dos recursos hídricos, crise hídrica, despoluição das bacias hidrográficas, casos dos MPs do Mato Grosso do Sul e de Goiás, além de uma oficina de trabalho. Ao fim das atividades, será realizada plenária para a consolidação de uma minuta de recomendação para a criação de grupos de trabalho por bacias hidrográficas.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9152/9119 ou pelo e-mail: meioambiente@cnmp.mp.br
Veja aqui a programação.
Texto: CNMP
