Foi realizada nesta quarta-feira (28/2) no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a primeira reunião de trabalho do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029).
A iniciativa, promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), consolida o início das atividades para a construção do novo PEN 2020 – 2029 e a adesão ao “Pacto pelo planejamento estratégico do Ministério Público”.
O conselheiro e presidente da CPE/CNMP, Sebastião Caixeta, em discurso de abertura, ressaltou que o encontro representa um momento especial para o CNMP e para o MP brasileiro. Para Caixeta, “o lançamento das atividades de construção do PEN 2020 –2029 é um importante marco em meio ao desafio de planejar o futuro das ações do MP diante de um contexto adverso”. O conselheiro lembrou que o trabalho é decorrente da parceria entre membros auxiliares, membros colaboradores e servidores do Conselho Nacional do MP e do Ministério Público brasileiro. “O planejamento será feito por membros e servidores em interação com a sociedade civil organizada. Devemos trabalhar para entregar à sociedade o melhor resultado possível”, disse.
A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro, membro auxiliar da Comissão apresentou os participantes do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (GT-PEN) e afirmou: “Vamos construir um novo planejamento estratégico nacional porque reconhecemos a importância da maturidade e da experiência do CNMP”. Já o secretário de gestão estratégica do Conselho, Weskley Rodrigues, expôs a proposta de escopo do projeto que definirá a construção do PEN 2020 – 2029. O trabalho resultará na elaboração de um documento que será apreciado pelo Plenário do CNMP a fim de, efetivamente, ser implementado após aprovação”.
O MPMS também foi representado na reunião pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do MPMS Olavo Monteiro Mascarenhas.
Além de Sebastião Caixeta, estiveram presentes no evento os conselheiros do CNMP Lauro Machado Nogueira e Luciano Nunes Maia, como também o secretário de Relações Institucionais, Nedens Ulisses Freira. “Somos uma instituição de provocação de ação. Os maiores valores em um planejamento são a motivação e o comprometimento. O CNMP é o órgão competente para capitanear esse projeto de planejamento estratégico, que será exitoso”, destacou Lauro Machado Nogueira. “Incumbe ao MP chamar para si a responsabilidade das suas atribuições constitucionais para melhor planejar suas atividades, não com um fim em si mesmo, mas visando à elaboração efetiva de soluções”, completou o presidente da CPE.
O secretário de gestão estratégica do Conselho, Weskley Rodrigues, expôs a proposta de escopo do projeto que definirá a construção do PEN 2020 – 2029. O trabalho resultará na elaboração de um documento que será apreciado pelo Plenário do CNMP a fim de, efetivamente, ser implementado após aprovação.
Também participaram da reunião Procuradores-Gerais de Justiça, representantes de procuradores-gerais de Justiça e representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão das unidades e ramos do MP. Pela equipe de servidores da CPE, participaram do encontro os assessores João Barbosa Lima, Rogério Carneiro e Roberto Itajahy Lopes.
Comissão de Planejamento Estratégico
A CPE/CNMP tem o objetivo de atuar na consolidação da unidade e integração do MP brasileiro, por meio da condução do processo democrático de planejamento e das diretrizes de ação, bem como da formulação de indicadores de desempenho, da análise de indicadores e estatísticas institucionais e da troca de experiências em gestão com as unidades do Ministério Público brasileiro. A comissão é responsável pela gestão do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, com a competência de atuar para o incremento da eficiência e do desenvolvimento institucionais.
Veja aqui o Pacto pelo planejamento estratégico do Ministério Público.
Texto: Ascom CNMP – com alterações Assecom MPMS
Foto: CNMP
