O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam representantes da sociedade para discutir melhorias para grávidas e lactantes. O evento ocorreu na quarta-feira (6/6), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

O debate é parte da campanha “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, criada pela Assessoria de Comunicação do MPMS, por meio da qual as instituições vão receber, avaliar e consolidar sugestões até 29 de junho. As ideias vão ajudar a construir um plano de ação.

Segundo o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o procurador do MPT Leonardo Osório Mendonça, com a campanha, pretende-se garantir o cumprimento da Convenção nº 103 da Organização Internacional do trabalho – norma internacional de proteção à maternidade, ratificada pelo Brasil.

A convenção inclui o direito à licença – maternidade, o direito a benefícios médicos pagos, proibição de demissão à gestante e à lactante e pausas para amamentar.

Mendonça também espera que a mobilização da sociedade acarrete na ratificação da Convenção Internacional nº 183 pelo Brasil. A norma trata da proteção da vida e da saúde da mãe e do bebê.

Além da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) – cujo foco é a defesa do meio ambiente do trabalho, outras duas coordenadorias do MPT estão envolvidas no projeto: Coordigualdade, de Promoção da Igualdade; Coordinfância, que trata da proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  

Campanha

O objetivo da campanha é estimular iniciativas que favoreçam a maternidade no ambiente de trabalho, sob a perspectiva de direitos humanos, como a prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, possível por meio de adesão ao Programa Empresa Cidadã.

“A campanha inaugura uma série de discussões que devem acontecer no âmbito do Ministério Público sobre essa temática da igualdade de gênero, da equidade, dos direitos da mulher ”, afirma a Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Ana Lara Camargo de Castro, que apresentou os spots de rádio e peças publicitárias da campanha – lançados em maio, para marcar o Dia das Mães – durante o evento.  

Sugestões

No evento, sugestões como licença-paternidade maior; criação de uma “licença parental”, para que mães solo recebam assistência de algum familiar durante o puerpério – período que compreende a fase pós-parto, quando a mulher passa por alterações físicas e psíquicas; licença diferenciada para mães de bebês prematuros; manutenção de adicionais, para grávidas afastadas de atividades perigosas e insalubres; incentivo à participação dos pais nas consultas e exames de pré-natal, com o apoio das empresas e da sociedade; mais creches e espaços para amamentação, para diminuir as taxas de evasão das mulheres no mercado de trabalho.  

Discriminação

O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Sebastião Caixeta, afirmou que “a campanha busca conscientizar empregadores públicos e privados da importância de um ambiente de trabalho sadio e equilibrado, sem discriminação e preconceito em relação às colaboradoras gestantes”.

Pesquisa realizada pela empresa MindMiners aponta que, no Brasil, quase metade das mulheres já foram rejeitadas para uma vaga de emprego simplesmente por serem mães ou desejarem ter filhos.

No grupo das que deseja ter filhos, é gestante ou já mãe, 47% sentiram que foram rejeitadas em um processo seletivo por esse motivo, enquanto 46% dizem ter sido vistas com maus olhos no trabalho quando precisaram cuidar de alguma questão ligada ao filho.

Texto e fotos: Procuradoria-Geral do Trabalho