Na reunião ordinária da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, realizada na última quarta-feira (19/9), sob a presidência da Procuradora de Justiça Sara Francisco Silva, os Procuradores de Justiça Criminais, assessores e estagiários, assistiram à apresentação da “calculadora” de dosimetria da pena, ferramenta idealizada e desenvolvida no gabinete do Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan.

O Procurador de Justiça Alexandre Raslan apresentou as funcionalidades e facilidades proporcionadas pela “calculadora” para a elaboração dos cálculos da dosimetria da pena, afirmando que já vem sendo utilizada em caráter experimental no seu gabinete. Afirmou, também, que a “calculadora” está à disposição de todos e, se assim fosse deliberado, poderia ser franqueada a todos os Membros e assessores no portal SIMP, por exemplo.

“A finalidade é reforçar o protagonismo do MP na atuação criminal, imprimindo celeridade nas manifestações, economizando tempo e esforço, buscando a precisão necessária na fixação das penas privativa de liberdade e de multa. Assim, até mesmo eventuais recursos de embargos de declaração, apelação e recursos especiais poderão ser embasados em cálculos precisos. Por vezes a pena é fixada aquém do que deveria ser, e além também, conforme o caso. Então, o que a “calculadora” vai possibilitar é que o resultado do cálculo seja o mais próximo daquilo que deve ser, considerando os parâmetros legais e as provas referentes às circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição de pena etc”, explicou o Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan.

Trata-se de uma nova ferramenta que visa auxiliar membros e servidores do MPMS que atuam na área criminal. De forma simples, intuitiva e fácil foi demonstrado que a “calculadora” agiliza as operações matemáticas exigidas na dosimetria da pena, em suas três fases.

Para a Procuradora de Justiça e Coordenadora das Procuradorias de Justiça Criminais, Sara Francisco Silva esta inovação facilitará os trabalhos desenvolvidos pelos membros e servidores que atuam na área:

“Além de agilizar e facilitar, ela inovou porque não existia algo semelhante antes. Então o Alexandre está de parabéns por criar essa calculadora e disponibilizar gratuitamente este instrumento para todos os membros. Com essa calculadora vamos poder conseguir detalhadamente a pena arbitrada e também corrigir quando o juiz ou tribunal arbitrar diferente”.

Ao final, os Procuradores de Justiça presentes deliberaram, unanimemente, solicitar ao Procurador-Geral de Justiça a implantação da “calculadora” no portal SIMP, bem como apoio para a divulgação e treinamento para Membros e servidores, conforme destacou a Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva, Coordenadora do CAOCRIM.

 

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fotos: Nathália Rabelo