A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul inicia, nesta segunda-feira (24/9), o curso EAD “Entendendo o SUS: Ministério Público no fortalecimento e efetivação do direito à saúde” para membros e servidores da Instituição.
Esta é a primeira vez que a ESMP-MS realiza um curso a distância, promovendo por meio dessa ferramenta a capacitação dos membros e servidores do MPMS. A iniciativa coloca em prática a diretriz estabelecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e pela direção da ESMP, que é garantir o acesso ao conhecimento e a capacitação de qualidade e referência para todos que compõe o MP.
O curso é realizado pela ESMP/MS em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, tendo em vista o acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições. Com uma carga horária de 60h, a capacitação objetiva ampliar e fortalecer o diálogo entre os atores jurídicos responsáveis pela concretização do direito fundamental à saúde.
De acordo com a Escola Superior, todas as 121 inscrições foram homologadas e será enviado, pela equipe do Telesaúde, até o final do dia, um link com login e senha para acesso ao curso.
Programação
O conteúdo está organizado em 3 módulos, cada qual dividido em 3 unidades. O primeiro, abordará o tema “SUS: Princípios, Diretrizes e Normas” com abordagens acerca da Política do SUS, Princípios pactuáveis com gestores e Princípios de regionalização.
O segundo módulo explanará o tema “Políticas de Atenção à Saúde” e os tópicos Redes de Atenção à Saúde, Níveis de cuidados à saúde no SUS e Saúde Indígena. O terceiro módulo abordará conceitos de “Serviços e Judicialização da Saúde” com ênfase na Política Nacional de Medicamentos, Controle, Avaliação e Auditoria e Judicialização da Saúde.
A equipe que ministrará o curso será composta por profissionais do Telesaúde Mato Grosso do Sul, da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e por consultores de referência nacional sobre os temas abordados.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas ligue para 33458011 ou 33458070 ou envie e-mail: telessaude.ms@saude.ms.gov.br.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Imagem: Marketing/Assecom
