O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi contemplado com a apresentação de dois processos finalísticos para a “I Mostra de Processos do Ministério Público”, promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e que será realizada nos dias 9, 10 e 11 de outubro, em Recife/PE.

O evento, cujo tema é “Processo como Ferramenta de Execução da Estratégia” apresentará trabalhos das diversas áreas de atuação do MP, com troca de experiência e cooperação entre as unidades ministeriais.

Cada unidade ou ramo do Ministério Público inscreveu até três processos da área finalística ou da área-meio (estruturante), que cumprem as características e os critérios estabelecidos no edital. Dos processos indicados, até dois de cada ramo ou unidade ministerial foram selecionados para integrar a programação.

Ao todo foram inscritos 42 processos, sendo 30 estruturantes e 12 finalísticos, de 18 unidades Ministeriais. O MPMS, por meio da Supervisão de Planejamento e Gestão Estratégica, coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, realizou a inscrição de 3 processos, sendo 2 processos de área finalística: o primeiro elaborado conjuntamente pela CI/DAEX e Seplange, sob coordenação do Promotor de Justiça Antônio André David Medeiros denominado “Atender aos processos de análise e diligências - Portal Daex”, e o segundo elaborado pelo Núcleo Ambiental e pela Seplange, sob coordenação do Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet denominado “Procedimentos Extrajudiciais - Novo Código Florestal”.  O MPMS inscreveu ainda um processo de área estruturante: “Gerenciamento de Serviços e Incidentes de TI”, elaborado pela STI e pela Seplange, sob coordenação dos Promotores de Justiça Ricardo de Melo Alves e Paulo César Zeni.

Os processos selecionados serão apresentados no evento e comporão o relatório de boas práticas em processos que será elaborado pelo CNMP, sendo a partir de agora, referência para o Ministério Público brasileiro. Referido relatório será apresentado no 3º Fórum Nacional de Gestão – FNG/CNMP.

A “I Mostra de Processos” foi idealizada pelo Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do MP (FNG-MP) para disseminar conhecimento e fomentar a cultura de gestão de processo. É uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE).

Os processos selecionados

O processo “Procedimentos Extrajudiciais - Novo Código Florestal” desenvolvido pelo Núcleo Ambiental e pela Secretaria de Planejamento Estratégico do MPMS surgiu da necessidade de agilizar os processos relacionados ao meio ambiente.

O projeto é utilizado pelo Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental, criado pelo MPMS em parceira com Universidade Católica Dom Bosco. No Centro Integrado funciona o Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (Nuppan) voltado para dar suporte na elaboração de pareceres administrativos e também de peças de expediente. O processo desenvolvido, já está em andamento, e garante a padronização dos procedimentos por meio do fluxograma, roteiro virtual e modelos de documentos no SAJ/MP, bem como melhora a eficiência na elaboração de TAC e oferece mais segurança na execução do processo. De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet em apenas um mês, o Nuppan já conta com 80 processos em análise.

O fluxograma do Procedimento Extrajudicial – Novo Código Florestal e o Roteiro Virtual podem ser acessados pela intranet ou pelo link: https://www.mpms.mp.br/mapeamento/9.2.procedimentos_extrajudiciais_novo_codigo_florestal/#list e https://www.mpms.mp.br/intranet/codigo-florestal .

Já o processo “Atender aos processos de análise e diligências - Portal Daex”, elaborado conjuntamente pela CI/DAEX e Seplange, sob coordenação do Promotor de Justiça Antônio André David Medeiros visa otimizar o processo de trabalho, além de aprofundar a base de conhecimentos técnicos para formulação de quesitos de apoio técnico; facilitar a elaboração e encaminhamento das solicitações de apoio técnico aos responsáveis; reduzir o número de solicitações indeferidas ou devolvidas para adequação por apresentarem requisitos insuficientes para instauração; agilizar o processo de atendimento e entrega dos relatórios de apoio técnico aos demandantes e; adequar processos e normas conforme o novo modelo de trabalho proposto pelo projeto.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista